Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia decidiram, em sessão realizada na última terça-feira, dia 22, receber denúncias apresentadas pelo Ministério Público estadual contra os prefeitos dos municípios de Nova Itarana, José Andrade Brandão de Almeida, e de Vereda, Adalberto da Rocha Nonato. Os promotores de Justiça do Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP) do MP, Antônio Faustino de Almeida e José Jorge Meireles Freitas, acompanharam o julgamento.
Popularmente e eleitoralmente conhecido com “Zéu”, o prefeito de Nova Itarana (município localizado a 267 km de Salvador) foi denunciado por uso indevido de verbas públicas e propaganda autopromocional realizada durante os festejos juninos do ano de 2006. De acordo com a denúncia do Ministério Público, ele efetuou publicidade em proveito próprio, violando o princípio da impessoalidade na divulgação de atos da administração pública, ao atribuir à festa daquele ano a denominação de “Arraiá do Brazéu”, em inequívoca associação do nome político utilizado por ele nas campanhas eleitorais de 2004 e 2008. Na mesma ocasião, o prefeito ainda contratou, sem o devido processo licitatório, a empresa “Lunna Promoções Artísticas” tanto para fornecimento da estrutura festiva quanto para o agenciamento dos artistas que se apresentaram durante a festa, que custou aos cofres públicos mais de R$ 148 mil.
Já o prefeito de Vereda (município localizado a 971 km de Salvador) foi denunciado por favorecimento e contratação irregular da empresa “Gomes Guimarães Prestadora de Serviços Ltda.” para locação de veículos e serviços de reforma do Hospital e Maternidade Ana Lúcia Magalhães durante o ano de 2005. Primeiro, a empresa foi contratada para locação de veículos para transporte de professores e alunos da rede de ensino fundamental e um veículo destinado à Secretaria Municipal de Saúde, por quatro meses, a partir de junho de 2005. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) constatou falhas no Convite nº 13/2005, através do qual foram contratados os serviços da empresa pelo valor de R$ 78.871,40, e verificou a utilização de posteriores e ilícitas dispensas licitatórias para a contratação e locação dos veículos. Segundo o MP, além de ter utilizado fracionamento de despesas, em burla à Lei de Licitações, para favorecer a empresa Gomes Guimarães, o prefeito ainda contratou a empresa para que efetivasse a recuperação e reforma do Hospital e Maternidade Ana Lúcia Magalhães, mediante dispensa e sem a necessária apresentação de projeto executivo, planilhas e descrição dos serviços que teriam sido executados. Informações do MP.
Popularmente e eleitoralmente conhecido com “Zéu”, o prefeito de Nova Itarana (município localizado a 267 km de Salvador) foi denunciado por uso indevido de verbas públicas e propaganda autopromocional realizada durante os festejos juninos do ano de 2006. De acordo com a denúncia do Ministério Público, ele efetuou publicidade em proveito próprio, violando o princípio da impessoalidade na divulgação de atos da administração pública, ao atribuir à festa daquele ano a denominação de “Arraiá do Brazéu”, em inequívoca associação do nome político utilizado por ele nas campanhas eleitorais de 2004 e 2008. Na mesma ocasião, o prefeito ainda contratou, sem o devido processo licitatório, a empresa “Lunna Promoções Artísticas” tanto para fornecimento da estrutura festiva quanto para o agenciamento dos artistas que se apresentaram durante a festa, que custou aos cofres públicos mais de R$ 148 mil.
Já o prefeito de Vereda (município localizado a 971 km de Salvador) foi denunciado por favorecimento e contratação irregular da empresa “Gomes Guimarães Prestadora de Serviços Ltda.” para locação de veículos e serviços de reforma do Hospital e Maternidade Ana Lúcia Magalhães durante o ano de 2005. Primeiro, a empresa foi contratada para locação de veículos para transporte de professores e alunos da rede de ensino fundamental e um veículo destinado à Secretaria Municipal de Saúde, por quatro meses, a partir de junho de 2005. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) constatou falhas no Convite nº 13/2005, através do qual foram contratados os serviços da empresa pelo valor de R$ 78.871,40, e verificou a utilização de posteriores e ilícitas dispensas licitatórias para a contratação e locação dos veículos. Segundo o MP, além de ter utilizado fracionamento de despesas, em burla à Lei de Licitações, para favorecer a empresa Gomes Guimarães, o prefeito ainda contratou a empresa para que efetivasse a recuperação e reforma do Hospital e Maternidade Ana Lúcia Magalhães, mediante dispensa e sem a necessária apresentação de projeto executivo, planilhas e descrição dos serviços que teriam sido executados. Informações do MP.
kkkkkkkkkkkk como pode esse prefeito chamado de zeu continuar no poder com tanta falcatrua que esse cara faz ,nao paga os foncionarios da prefeitura,a saude e um caus segurança 000 da poder a uma vereadora chamada ivone para marcar o povo, o carro da merenda escolar descarrega na casa dela,os carros da saude so presta socorro se ela autorizar,as fichas do psf e autorizada por ela,as ultrassons sao marcadas pela vereadora ivone e mesmo assim esse prefeito chamado zeu ainda estar no pode meu deus que pais e esse?
ResponderExcluircade a justiça do nosso pais.desse jeito eu tenho ate vergonha de ser brasileira.