EMPRESÁRIOS CONDENADOS POR FRAUDAR LICITAÇÕES

Dois empresários de São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, foram condenados pela 10ª Vara da Justiça Federal por fraudar licitações do município para a venda de produtos alimentícios e de limpeza. Em um esquema que contou com a anuência de agentes públicos, Rosalvo Silva Moreira e Liana Maria Nascimento do Sacramento participavam de licitações totalmente simuladas. Eles foram condenados por improbidade administrativa, e devem pagar multa de R$ 79 mil. Também tiveram seus direitos políticos suspensos por cinco anos e não podem contratar com o poder público ou receber dele benefícios fiscais pelo mesmo prazo. O Ministério Público Federal, autor da ação, demonstrou que havia superfaturamento no preço dos produtos fornecidos - no caso dos dois empresários, os produtos eram para creches e escolas municipais. Está é a terceira sentença de um total de 19 ações apresentadas pelo MPF entre 2005 e 2006, todas contra empresas, servidores e ex-secretários do então prefeito Antônio Calmon. De acordo com o órgão, durante essa administração havia uma 'corrupção generalizada, mau funcionamento de serviços públicos essenciais e um esquema fraudulento montado pela administração municipal com o objetivo de desviar recursos públicos'. Informações do Correio.