Prefeito de Amargosa é denunciado ao MP por contratar empresa de publicidade sem licitação

O prefeito de Amargosa, Valmir Sampaio (PT), terá que explicar à Justiça a contratação por três anos seguidos sem licitação dos serviços de publicidade de uma empresa que tinha como sócio Ivon Caldeira de Carvalho, cunhado do prefeito. A Metta Comunicação Ltda. foi contratada diretamente pelo prefeito com dispensa de licitação contrariando normas constitucionais. Além disso, ele se autopromoveu usando os serviços da empresa.

Segundo o promotor Antônio Faustino, o contrato era voltado à prestação de assessoria de comunicação no valor de R$ 32.292 de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2005. No ano seguinte, com o mesmo objetivo, a prefeitura celebrou mais dois contratos com a Metta, de R$ 39.800 cada um, através de processo licitatório, mas convidando as mesmas empresas, sem alternância ou acréscimo de número de convidados. Para o MP, o certame impediu a administração municipal de obter uma proposta que fosse mais vantajosa. Ainda segundo a investigação do promotor de Justiça, o valor da segunda contratação foi maior do que o da primeira, mas o tempo da prestação de serviço era menor, beneficiando a empresa do cunhado de Valmir Sampaio, que foi contratada.

De acordo com o MP, ao invés de utilizar os serviços da empresa para fins somente de publicidade institucional, o prefeito de Amargosa também usufruiu em benefício dele. “Isso pode ser comprovado nos encartes confeccionados com o título “Amargosa da Gente”, sendo veiculados o nome e fotografia de Valmir Sampaio, associados sempre a um evento, obra ou programa de governo”, concluiu o promotor. Ainda segundo o MP, nem os prédios públicos e serviços ligados à administração foram poupados da propaganda em benefício próprio. Cristina Pita, com informações do MP/BA / Blog do Valente.