Prefeituras com queda de repasses começam a demitir

Funcionários públicos de municípios do interior baiano correm o risco de enfrentar demissões em massa este ano. A situação já foi confirmada à reportagem de A TARDE por gestores de quatro municípios e deve atingir, pelo menos, 41 administrações municipais, que têm dois fatores em comum: a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece o teto de 54% da arrecadação municipal como limite para gastos com o quadro de pessoal. Acontece que tais municípios registraram uma decréscimo no número de habitantes após o Censo realizado pelo IBGE em 2010. E justamente a percentagem das populações locais em relação à população total do País é o parâmetro para se definir a parcela que cada município tem direito a receber do FPM. Como esta é a principal fonte de recursos para muitas prefeituras, a retração obrigará o enxugamento da folha de pessoal para que os gestores públicos não acabem na ilegalidade fiscal. A Tarde.