Ministério da Integração Nacional libera R$ 1 bilhão para combater a seca no Nordeste

Uma linha de crédito emergencial para ajudar pequenos, médios e grandes agricultores, da ordem de R$ 1 bilhão, foi anunciada nesta sexta-feira (27) pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, durante a reunião do 14º Conselho Deliberativo (Condel) da Superitendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Os recursos são provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Além desta linha de crédito, convênios foram assinados e comitês foram organizados com o intuito de combater os efeitos da estiagem na região Nordeste. O encontro da Sudene aconteceu no Instituto Ricardo Brennand, no bairro da Várzea, Zona Oeste do Recife, e reuniu representantes dos estados atingidos pelo problema da estiagem. A reunião foi comandada pelo ministro Fernando Bezerra Coelho e contou ainda com os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos; de Alagoas, Teotônio Vilela Filho; do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini; do Ceará, Cid Gomes; da Paraíba, Ricardo Coutinho; de Sergipe, Marcelo Déda; o vice-governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho; o vice-governador do Espírito Santo, Givaldo Vieira; e o secretário de Planejamento da Bahia, José Sérgio Gabrielli.

A reunião serviu para discutir as medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff, na segunda-feira (23), em Aracaju (SE) com o objetivo de tentar reduzir as consequências da seca nas regiões do semiárido brasileiro. Dentre as medidas priorizadas nesta quinta-feira, estão os convênios que representantes estaduais assinaram, relativos ao programa Água Para Todos, visando ampliar a oferta de água por meio de cisternas, barreiras e sistemas de abastecimento. Bezerra Coelho assinou contrato na ordem de R$ 340 milhões para combater a estiagem que assola a região todos os anos. Os governadores assinaram 17 convênios para a construção de 2,4 mil sistemas simplificados de abastecimento, 1.199 barreiras e 2,4 mil poços. As 32 mil cisternas que deveriam ser construídas até dezembro deverão ficar prontas em julho. No encontro, também foram garantidos o Seguro-Safra para agricultores e pecuaristas atingidos. Cada prejudicado receberá o auxílio de R$ 680, divididos em cinco parcelas. Os que não têm direito ao Seguro-Safra receberão a Bolsa Estiagem, no valor de 400 reais, também dividido em cinco parcelas, que serão pagas já a partir de maio. “São decisões muito importantes para combater essa questão da seca na Região; é uma ajuda necessária”, disse o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Comitês

Cada estado participante da reunião terá que formar, até a próxima segunda-feira (30), dois comitês para fiscalizar a acelerar obras que ajudem no problema da estiagem: o Comitê Integrado de Combate à Seca e o Comitê Gestor do Programa Água Para Todos. "É um comitê executivo, que vai funcionar até o final do ano para acompanhar as ações estaduais. Eles terão que encaminhar semanalmente para Brasília um relatório sobre a situação de cada estado", comentou o ministro Fernando Bezerra Coelho. Os comitês serão formados por representantes técnicos da Defesa Civil e dos ministérios do Desenvolvimento Social, Minas e Energia, Desenvolvimento Agrário, além de representantes do exército. Os integrantes dos estados deverão ser indicados pelos governadores. (G1)