Quase metade das universidades federais terá que criar cota social

Apenas 32 das 59 instituições já reservam vaga a alunos da rede pública. Veja a reação de reitores à lei, que ainda aguarda sanção da presidência.

A lei que institui cota de 50% das vagas nas universidades e institutos federais para estudantes oriundos de escolas públicas só deve ser obrigatória para todas as instituições a partir de 2016, mas reitores já estão se manifestando a respeito do texto. Ele foi aprovado pelo Senado Federal na terça-feira (7) e agora aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff. Ao todo, são 59 universidades e 40 institutos, incluindo os centros de eduação tecnológica e o Colégio Pedro II, no Rio, que terão que se ajustar gradualmente à nova regra.

Pela lei aprovada, a cada ano será necessário implementar no mínimo 25% da reserva prevista no texto. Mas, atualmente, não existe cota social em 27 das 59 universidades federais. Além disso, apenas 25 delas possuem reserva de vagas ou sistema de bonificação para estudantes negros, pardos e indígenas.

As explicações para a falta de sistemas de ação afirmativa variam de acordo com a instituição. Na maioria delas, porém, a política foi debatida, mas os conselhos universitários decidiram que elas não são necessárias, segundo dados sobre o ingresso de novos alunos. Algumas universidades criticaram a aprovação da lei. Edward Madureira Brasil, reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), afirmou que ela fere a autonomia universitária. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a comissão responsável pelo vestibular afirmou que não pretende alterar o edital do processo seletivo, publicado antes da aprovação da lei.


Bahia

As duas universidades federais da Bahia adotam atualmente sistema de cotas que destina 45% das vagas a estudantes oriundos de escolas públicas, com subdivisões entre afrodescendentes e indígenas de acordo com a predominância das cores ou raças. Caso o projeto de lei seja sancionado, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) aumentaria em 400 vagas a reserva oferecida em 2012: das 7.951 vagas para os cursos de graduação, 3.578 vagas eram destinadas ao sistema de cotas.

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) utiliza o Sisu como único meio de seleção, não realizando provas tradicionais do vestibular. No último processo seletivo, a universidade abriu 2.100 vagas, 45% delas (945) para negros e indígenas oriundos de escolas públicas. Esse número chegaria a 1.050, com a nova regra.

No Instituto Federal da Bahia (IFBA), que está com inscrições abertas até o dia 23 de setembro para o processo seletivo 2013 50% de vagas são destinadas a afrodescendentes, indígenas e outras etnias, além de professores da educação básica e portadores de necessidades especiais.


Fonte: G1.