Governador do Rio sanciona lei da moral e bons costumes

 O nome é pomposo e, pela extensão e conteúdo que sugere, vai exigir um esforço sem precedentes do governo do Rio: “Programa de resgate de valores morais, sociais, éticos e espirituais”. Sancionado na quinta-feira pelo governador do Rio de Janeiro,  Sérgio Cabral, o projeto de lei, de autoria da deputada Myrian Rios (PSD), tem a finalidade “promover o resgate da cidadania, o fortalecimento das relações humanas e a valorização da família, da escola e da comunidade como um todo”. Explicação muito genérica?

A deputada dá uma dica na justificativa do projeto: “infelizmente, a sociedade de uma maneira geral vem cada dia mais se desvencilhando dos valores morais, sociais, éticos e espirituais (...) Sem esse tipo de valor, tudo é permitido, se perde o conceito do bom e ruim, do certo e errado. Perde-se o critério do que se pode e deve fazer ou o que não se pode”. Para disseminar o que é certo e errado, a nova lei determina que o governo do estado deve fazer convênios e parcerias “articuladas e significativas” com prefeituras e sociedade civil.

Procurado, o governador deixou que a Secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos a missão de explicar como aplicará o programa, já que o órgão é quem deve pôr em prática nova lei. Mas até mesmo o secretário Zaqueu Teixeira (PT) foi pego de surpresa. Teixeira informou que terá ainda que discutir como regulamentar a lei, definindo quais serão os projetos para o “fortalecimento das relações humanas”. ( O Globo)