Ações contra leilão de Belo Monte são "esperneio de perdedor", diz advogado-geral da União

O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, avaliou nesta quarta-feira (21) que as sucessivas liminares da Justiça do Pará contrárias à realização do leilão para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), são "esperneio de perdedor".

“É esperneio de perdedor. Eu acho que o que nós temos que preservar é se o argumento apresentado não convence. Não convence. Não pode ir tentando ganhar de qualquer jeito, criar nuvens de suspeitas, de dúvidas sobre fatos que não tiveram interferência no processo”, disse sobre a dúvida a respieto do horário da notificação e o início do leilão.

O Ministério Público Federal (MPF) do Pará disse, em nota, que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), responsável pelo leilão, foi notificada sobre a terceira liminar, que suspendia o processo licitatório às 12h25, portanto, antes dele ser realizado às 13h20 desta terça-feira.

“Isso é uma grande bobagem. A suposta notificação foi um email enviado para diversas pessoas que não têm nenhum poder de notificação e as pessoas disseram que já sabiam dessa notificação. Então, é forçar a mão e tentar criar uma nuvem de dúvida num projeto que foi realizado com sucesso”, afirma.

Para Adams, a advocacia pública, que cuida da defesa da Aneel, teve um comportamento cauteloso, por ter esperado a última decisão do TRF para, então, anunciar a vitória do consórcio Norte Energia, liderado pela Chesf e pela construtora Queiroz Galvão, contra o consórcio Belo Monte Energia, liderado pela Andrade Gutierrez.

No mesmo tom, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, apontou que, em casos como Belo Monte, o Ministério Público precisa ter o cuidado para não servir somente aos interesses de ONGs (Organizações Não Governamentais). “É preciso evitar esse tipo de coisa. É preciso ancorar esse debate sem paixão. É comum que ONGs façam cooptação do MP para as suas teses. Nenhuma ONG está revestida do título de defensora maior do planeta. Muitas vezes podem estar sendo financiadas por empresas internacionais”, disse Mendes.

Já o vice-presidente José Alencar avalia que dar continuidade ao uso de energias renováveis, como no caso de Belo Monte, é necessário, apesar de não ser a solução mais econômica para o país .“Eu acredito que saia [do papel o projeto de construção da usina]. Uma usina que não é muito econômica porque a capacidade instalada é de 11 mil MW (megawatts), quando o potencial de produção fica em torno de 40 %. Normalmente, as usinas alcançam 50%, 55% de aproveitamento. Ela é menos econômica. Porém, vai trazer condições excepcionais para que o Brasil continue mantendo essa matriz energética sadia limpa.”, disse Alencar.

Orçada em cerca de R$ 19 bilhões, a previsão é de que o consórcio vencedor possa contar com financiamento de até 80% do valor da obra concedido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e ainda com o desconto de 75% no Imposto de Renda. Depois de pronta, a usina de Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, apenas atrás da chinesa Três Gargantas e da binacional (Brasil-Paraguai), Itaipú. Do uol.