UFRB tem quatro obras paralizadas
Foto Aérea UFRB |
O Ministério da Educação tem hoje quase 2 milhões de metros quadrados em obras nas universidades federais. A expansão e renovação das instituições, no entanto, está com 53 obras paradas em 20 diferentes universidades, segundo levantamento do próprio ministério. São moradias estudantis, laboratórios e salas de aula que consumiram alguns milhões de reais, mas ainda não estão prontas. De acordo com o ministério, porque construtoras e empreiteiras abandonaram canteiros, faliram e ficaram sem recursos para cumprir seus compromissos.
Como consequência, estudantes assistem às aulas em espaços improvisados, avançam em suas graduações sem laboratórios prontos, sofrem com falta de bibliotecas e locais para moradia. A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) é a que está com o maior número de obras paradas. São nove, que incluem de prédios de salas de aula no câmpus de Garanhuns a laboratórios, auditórios e bibliotecas do câmpus de Serra Talhada. Todas foram iniciadas, nenhuma delas foi inaugurada. A empresa Erdna Engenharia Ltda, responsável pelo trabalho, teria abandonado as obras e falido. A empresa trabalhava para a UFRPE desde 2005. De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, recebeu R$ 11,6 milhões até 2010 para tocar a expansão dos câmpus das duas cidades. O sistema não informa nem o ministério sabe dizer quanto foi pago pelas obras que não foram finalizadas.
A Universidade Federal de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, é a segunda com mais obras paradas. A Engepar Construtora atrasou e não cumpriu os contratos de salas de aula nos câmpus de Santa Mônica, Pontal e em Uberlândia, além da ampliação da reitoria e dos prédios de moradia.
O problema se repete na Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), que tem quatro obras paradas, entre elas uma biblioteca, um hospital veterinário e laboratórios. "As construtoras que vencem as concorrências abandonam a obra logo depois de iniciá-la", explica o superintendente de Implantação e Planejamento da instituição, Vital Pedro da Silva Paz.
A Universidade Federal de Goiás também tem quatro construções problemáticas. As Federais de Grande Dourados (MS), Alagoas e Espírito Santo estão com três obras paradas (mais informações nesta página).
Justificativas
O ministro da Educação, Fernando Haddad, reclama das dificuldades que o governo federal e as instituições têm para cancelar os contratos quando há abandono ou paralisia das obras por qualquer motivo. Ele afirma que há orçamento, que foi feito um cronograma e os pagamentos estão sendo feitos em dia, mas mesmo assim as obras atrasam ou param.
"A legislação é muito desfavorável ao setor público. O mau empresário que ganha uma licitação tem penas muito pequenas. Ele não se incomoda de abandonar um canteiro, de atrasar uma obra e colocar a faca no pescoço do reitor em busca de um aditivo", afirmou em entrevista ao Estado. Haddad afirma que há casos recorrentes de empreiteiras que ganham uma licitação, iniciam um trabalho, mas quando vencem outro contrato, mais lucrativo, tiram a mão de obra do canteiro. "A legislação deve ser aperfeiçoada no sentido de punir os empreiteiros que realmente não têm compromisso com a causa pública. Ganham licitações e depois não entregam as obras prontas."
Como consequência, estudantes assistem às aulas em espaços improvisados, avançam em suas graduações sem laboratórios prontos, sofrem com falta de bibliotecas e locais para moradia. A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) é a que está com o maior número de obras paradas. São nove, que incluem de prédios de salas de aula no câmpus de Garanhuns a laboratórios, auditórios e bibliotecas do câmpus de Serra Talhada. Todas foram iniciadas, nenhuma delas foi inaugurada. A empresa Erdna Engenharia Ltda, responsável pelo trabalho, teria abandonado as obras e falido. A empresa trabalhava para a UFRPE desde 2005. De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, recebeu R$ 11,6 milhões até 2010 para tocar a expansão dos câmpus das duas cidades. O sistema não informa nem o ministério sabe dizer quanto foi pago pelas obras que não foram finalizadas.
A Universidade Federal de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, é a segunda com mais obras paradas. A Engepar Construtora atrasou e não cumpriu os contratos de salas de aula nos câmpus de Santa Mônica, Pontal e em Uberlândia, além da ampliação da reitoria e dos prédios de moradia.
O problema se repete na Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), que tem quatro obras paradas, entre elas uma biblioteca, um hospital veterinário e laboratórios. "As construtoras que vencem as concorrências abandonam a obra logo depois de iniciá-la", explica o superintendente de Implantação e Planejamento da instituição, Vital Pedro da Silva Paz.
A Universidade Federal de Goiás também tem quatro construções problemáticas. As Federais de Grande Dourados (MS), Alagoas e Espírito Santo estão com três obras paradas (mais informações nesta página).
Justificativas
O ministro da Educação, Fernando Haddad, reclama das dificuldades que o governo federal e as instituições têm para cancelar os contratos quando há abandono ou paralisia das obras por qualquer motivo. Ele afirma que há orçamento, que foi feito um cronograma e os pagamentos estão sendo feitos em dia, mas mesmo assim as obras atrasam ou param.
"A legislação é muito desfavorável ao setor público. O mau empresário que ganha uma licitação tem penas muito pequenas. Ele não se incomoda de abandonar um canteiro, de atrasar uma obra e colocar a faca no pescoço do reitor em busca de um aditivo", afirmou em entrevista ao Estado. Haddad afirma que há casos recorrentes de empreiteiras que ganham uma licitação, iniciam um trabalho, mas quando vencem outro contrato, mais lucrativo, tiram a mão de obra do canteiro. "A legislação deve ser aperfeiçoada no sentido de punir os empreiteiros que realmente não têm compromisso com a causa pública. Ganham licitações e depois não entregam as obras prontas."
Informações do Primeira Edição: http://primeiraedicao.com.br/noticia/2011/07/24/universidades-federais-tem-53-obras-paradas
Marcadores: Educação, Escândalos, UFRB
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