Feira de Santana: Prefeitura desapropria área para construção de Ceasa e moradores protestam

_{Foto: Paulo José/Acorda Cidade}

Uma comissão de moradores do distrito de Maria Quitéria será recebida pelo prefeito Tarcízio Pimenta na amanhã (18), às 9 horas, para discutir a desapropriação da área onde será construída a Ceasa. A informação é do secretário de Comunicação Social, Edson Borges. Na manhã de hoje os moradores da localidade, na BR-116 Norte, em frente à entrada da sede do distrito, fizeram um protesto contra o projeto do governo e denunciaram que prepostos da prefeitura embargaram uma construção no local e ameaçaram derrubar as casas.

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Os moradores estão dispostos a brigar na Justiça para evitar a desapropriação e até já constituíram advogado. A sugestão é que a prefeitura adquira outra área, que está à venda. A advogada Ednalva Ramos, que está acompanhando a situação, disse que é preciso uma fundamentação para a desapropriação. “A prefeitura pode desapropriar uma área, desde que seja para benefício da coletividade, mas é necessário que se respeite a propriedade privada”, afirmou.

Segundo os moradores, ainda não houve comunicação legal da desapropriação. O fato é que a prefeitura de Feira de Santana publicou decreto desapropriando uma área medindo aproximadamente 113 mil metros quadrados, para construir uma Ceasa. Pelo menos 21 famílias que moram no local e vivem da agricultura de subsistência deverão ser relocadas para execução do projeto, que visa acabar com a circulação de veículos pesados no centro da cidade, principalmente em direção ao Centro de Abastecimento.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, esclareceu que a obra embargada foi iniciada após a publicação do decreto considerando a área de utilidade pública para fins de desapropriação. “Por isso os prepostos da prefeitura foram ao local”, afirmou Pinheiro, garantindo que “ninguém vai ter prejuízo”. As famílias receberão o dinheiro suficiente para aquisição de outra área equivalente à que será desapropriada, o que não está sendo bem aceito pelos moradores.

Madalena de Jesus com informações do repórter Paulo José

 Fonte: Acorda Cidade