Comunidade do Recôncavo luta por emancipação
Distrito do município de Santo Amaro da Purificação, Recôncavo da Bahia, Acupe é uma das 806 comunidades que esperam ser emancipadas no Brasil.
A mobilização a favor do desmembramento é dada pelo Movimento Emancipacionista de Acupe, que surgiu no mesmo período de tramitação do pedido de emancipação de Saubara.
O município visava em seu projeto agregar terras pertencentes a Acupe em sua área territorial. Isso causou revolta aos acupenses, provocando uma caminhada contra a adesão e o desejo em favor da emancipação do distrito.
O pedido foi enviado em 1990 à Assembleia Legislativa da Bahia, um ano após emancipação do município vizinho, Saubara. Porém, com a eleição do governador Antonio Carlos Magalhães, que oficializou sua posição contrária a emancipações no estado, os anseios não foram concretizados e, posteriormente, as Assembleias Legislativas perderam o poder de criar municípios.
Arnaldo Ramos, estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), participa do movimento há 12 anos e está descontente com o descaso da administração municipal para efetivação de políticas públicas. “Acredito que se Acupe tornar-se município, a qualidade de vida dos moradores irá melhorar consideravelmente, pois a emancipação gera receita e desenvolvimento”, opina.
Mobilização sócio-política
O Movimento Emancipacionista de Acupe é um coletivo formado por moradores, políticos e intelectuais do distrito e região que se reúnem com frequência para acompanhar as resoluções da lei no congresso e discutir melhorias para a população.
Segundo censo do IBGE (2006), Acupe possui 7 mil habitantes, mas, de acordo com cálculos de líderes comunitários do distrito, a população local já chega a 12 mil pessoas.
Processo de emancipação
Os processos de emancipação de distritos atualmente estão suspensos porque a decisão depende de uma lei complementar federal que ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional.
A PEC 013/03, em tramitação há mais de sete anos no Congresso, dá aos estados autonomia para criar, fundir, incorporar e desmembrar municípios mediante lei estadual e realização de plebiscito.
A mobilização a favor do desmembramento é dada pelo Movimento Emancipacionista de Acupe, que surgiu no mesmo período de tramitação do pedido de emancipação de Saubara.
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| Acupe espera por emancipação há mais de 20 anos |
O pedido foi enviado em 1990 à Assembleia Legislativa da Bahia, um ano após emancipação do município vizinho, Saubara. Porém, com a eleição do governador Antonio Carlos Magalhães, que oficializou sua posição contrária a emancipações no estado, os anseios não foram concretizados e, posteriormente, as Assembleias Legislativas perderam o poder de criar municípios.
Arnaldo Ramos, estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), participa do movimento há 12 anos e está descontente com o descaso da administração municipal para efetivação de políticas públicas. “Acredito que se Acupe tornar-se município, a qualidade de vida dos moradores irá melhorar consideravelmente, pois a emancipação gera receita e desenvolvimento”, opina.
Mobilização sócio-política
O Movimento Emancipacionista de Acupe é um coletivo formado por moradores, políticos e intelectuais do distrito e região que se reúnem com frequência para acompanhar as resoluções da lei no congresso e discutir melhorias para a população.
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| Faixas e frases em prol do movimento estão espalhadas pelas ruas do distrito. Crédito Marília Marques |
Processo de emancipação
Os processos de emancipação de distritos atualmente estão suspensos porque a decisão depende de uma lei complementar federal que ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional.
A PEC 013/03, em tramitação há mais de sete anos no Congresso, dá aos estados autonomia para criar, fundir, incorporar e desmembrar municípios mediante lei estadual e realização de plebiscito.
A Queima Roupa
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postado por Anderson Bella @ 15:35
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