Um pouco sobre Liberdade de expressão...

Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões, idéias e pensamentos. É um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral.

O direito a liberdade de expressão é caracterizado como direito da personalidade, integrante do estatuto do ser humano, fundamental para a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana e determinada, para quem o incorpora, especificas funções. Ele é garantia individual e protege a sociedade contra o arbítrio e as soluções de força.

Vale ressaltar que, quando se restringe a liberdade de um indivíduo, não somente o direito deste e atingido, mas também o de toda a comunidade de receber e debater as informações Caracteriza-se, assim que a liberdade de expressão atinge o indivíduo e a interação da sociedade.
Na atual Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, varias inovações foram conferidas em relação a liberdade de manifestação do pensamento, dando maior amplitude no rol de direitos e garantias individuais. Em todas as suas formas, a liberdade de expressão é um direito fundamental e intransferível, inerente a todas a pessoas, e um requisito para a existência de uma sociedade democrática.
do blog Juliano Lima

Com redução do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, a Prefeitura de Cabaceiras enfrenta momentos de dificuldades para gerir as finanças

Ao longo dos últimos 09 (nove) meses a Prefeitura de Cabaceiras tem buscado implementar novas praticas administrativas para o Município, portanto no equilíbrio das (Receitas x Despesas), porém sem deixar de se preocupar com as diversas demandas da população, o que faz a Administração, inegavelmente, avançar muito na prestação de serviços de saúde, educação, assistência social, iluminação pública, manutenção das estradas vicinais, limpeza, ajardinamento, entre tantas outras ações que tem melhorado a vida da estimada população.

Ocorre que, os municípios brasileiros têm enfrentado a pior crise financeira dos últimos tempos, somente no tocante do Fundo de Participação dos Municípios tivemos uma redução de quase R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais), comparado com o ano de 2008, no período de janeiro a agosto, o que nos força a adotar medidas urgentes de redução de despesas, principalmente no tocante a pessoal, pois alem de termos de cumprir às exigências do Ministério Público no sentido de extinguir os contratos temporários e preparar a realização de concurso público, somos obrigados a cumprir índices de despesa de pessoal estabelecidos na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal, para que não soframos pesadas sanções perante o TCM.

Segundo o Secretário Municipal de Finanças Sammy Gesteira Roiter, essa queda nas receitas dificulta bastante o desenvolvimento do Município, já que com uma arrecadação tão baixa, foi necessário tomar decisões drásticas com a redução de funcionamento dos serviços prestados à população. “tivemos inclusive que demitir funcionários, pois com a diminuição dos recursos, automaticamente aumentou o índice máximo de gastos com o pessoal que é de 54%.” Relatou Sammy.

Fonte: Site de Cabaceiras do Paraguaçu

HUMBERTO LEITE CONFIRMA CANDIDATURA A DEPUTADO

O ex-prefeito de Santo Antonio de Jesus, cidade do recôncavo baiano, Humberto Leite, confirmou nesta quarta-feira (23) que disputará uma cadeira na Assembleia Legislativa em 2010 pelo PMDB. O pré-candidato a deputado estadual aposta no êxito da última eleição municipal que disputou. Na oportunidade ele obteve 22 mil votos.

Fonte: Bahia Notícias