Governo Federal deve repor o equivalente a R$ 901 milhões em referência à perda dos entes municipais com o FPM

De acordo com o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), instituído pela Medida Provisória (MP) 462/2009, o governo federal deve repor o equivalente a R$ 901 milhões em referência à perda dos entes municipais com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em julho e agosto.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a liberação dos recursos é importante para que as prefeituras tenham mais uma alternativa para contornar a crise econômica. “Os Municípios precisam que o Congresso Nacional aprove com urgência a mensagem presidencial que solicita liberação de mais R$ 1 bilhão como crédito especial para complementar o FPM”, afirmou. Preocupados com a debilidade das finanças municipais, mais de mil prefeitos vieram a Brasília esta semana para uma mobilização promovida pela CNM no Senado Federal. Entre as atividades, Ziulkoski e lideranças estaduais de Municípios reuniram-se com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e pediram agilidade da Casa na votação do projeto de lei.

Segundo Sarney, os senadores dependem do exame da matéria pela Comissão Mista de Orçamento. Ele garantiu que fará a convocação para votação do projeto assim que ele chegar ao Senado. No dia anterior, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), também recebeu os prefeitos e firmou o mesmo compromisso.

Para Ziulkoski, o comprometimento dos parlamentares é resultado da vinda dos prefeitos à capital federal. “Com certeza, a nossa mobilização produziu resultados e, unidos, mostramos a importância destes recursos”, finalizou. Veja aqui o valor que cada Município do País deve receber. Informações CNM.

Teixeira de Freitas recebe o 14° Encontro Regional do PMDB neste domingo

Em mais uma edição da série de Encontros Regionais realizados pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, o município de Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano, recebe a comitiva estadual do partido neste domingo, 27 de setembro. O evento será realizado das 8h às 14h, no Espaço D, localizado na Av. Santa Isabel, nº 655, bairro Monte Castelo.

O 14° Encontro Regional terá a participação de lideranças e militantes de 22 municípios da região. “Os encontros regionais são espaços de debate criados para que possamos construir democraticamente propostas para uma Bahia cada vez melhor”, ressalta Lúcio Vieira Lima, presidente estadual do PMDB.

Além de Lúcio e do ministro Geddel Vieira Lima – que têm participado de todos os encontros -, vários prefeitos peemedebistas da região já confirmaram presença. O prefeito de Itabela, Osvaldo Caribé (PMDB), disse que é uma honra para a região receber o encontro do PMDB. “É um evento que já estávamos esperando, com ânimo e ansiedade. Vamos bradar nosso apoio a Geddel e a esse projeto do nosso partido”, declara.

Ubaldino Pinto, presidente do diretório de Porto Seguro, destaca a importância do evento em Teixeira de Freitas. “O PMDB está ampliando as bases e estamos motivados com a pré-candidatura do ministro Geddel. O encontro vai ser muito importante para a região”, afirma.

Geddel participa de reunião com diretório estadual do PPS

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, visitou, na manhã deste sábado (26), a reunião ampliada do diretório estadual do Partido Popular Socialista (PPS), onde foi muito bem recebido pela executiva do partido e discutiu alianças futuras. A reunião aconteceu às 11h, na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e foi presidida pelo presidente do PPS, George Gurgel.

Conferência reúne agentes culturais em Cruz das Almas

Ao som de Genivam Alves, vencedor do último Festival de Música Junina, os 160 cadastrados para participar do Iª Conferência Municipal de Cultura foram recepcionados ontem, sexta-feira (25) na Câmara de Vereadores de Cruz das Almas. Com o tema Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento, o encontro discute mecanismos para sistematizar a produção cultural. Artesãos, escritores, dançarinos, poetas, pintores, escultores e admiradores da cultura participaram do evento. Na abertura, o prefeito Orlandinho lembrou a importância da criação da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer em janeiro desse ano. “Existia uma lacuna no setor. Os assuntos da pasta eram ligados à Educação e aconteciam de forma esporádica”, disse. Orlandinho lembrou o repasse mensal feito às instituições culturais do município como a Casa da Cultura Galeno D’Avelírio e as filarmônicas Euterpe Cruzalmense e Lyra Guarani. “Sabemos que não é o suficiente, mas nenhum governo tem como resolver todos os problemas”, completou. O secretário municipal de Esporte, Cultura e Lazer, Mário Araújo, falou sobre a importância de ouvir os agentes ligados à produção cultural. “Apenas um governo democrático e sensível é capaz de promover o debate para a construção de políticas públicas para o setor”. Para Hugo Xavier, representante do secretário estadual de Cultura, Márcio Meireles, Cruz das Almas está de parabéns pela grande mobilização para discutir a cultura. “A presença de vocês sinaliza o cuidado desse governo. É importante contar com um grande números de pessoas porque cada comunidade sinaliza com uma estratégia diferente, onde todos planejam e executam”, pontuou. A Conferência foi dividida em dois momentos: onde pela manhã, ocorreu a mesa redonda com representantes do Poder Público e autoridades que debateram sobre o tema principal; no turno da tarde, os participantes se dividiram em cinco grupos temáticos: produção simbólica e cultural, cidade e cidadania, cultura e desenvolvimento sustentável, cultura e economia criativa, cultura e gestão e institucionalidade da cultura.
Fonte: Natanael Luis Atualidades