César Borges perde um dos seus principais assessores em pleno período eleitoral

Segundo informações do site Pimenta na Muqueca o senador César Borges (PR-BA) perde um de seus melhores assessores na área de comunicação a menos de dois meses do Dia D, o 3 de outubro.

Davi Oliveira se despede da equipe do político baiano para assumir vaga na assessoria de imprensa da Defensoria Pública da União, aprovado que foi em concurso público no início deste ano.

O assessorado de Davi, César Borges, é líder das pesquisas de intenções de voto para o Senado Federal, com percentuais que variam de 34% (Dafolha) a 38% (Ibope).

Autopromoção de Prefeito: Veja o que acontece quando existe denúncia

Nesta quarta-feira (11/08), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente dois termos de ocorrência: um contra o prefeito de Casa Nova, Orlando Nunes Xavier, e outro contra o  presidente da Câmara de Sento Sé, José Carlos Damasceno da Silva; além de denúncia contra o prefeito de Botuporã, Moaci Nunes de Queiroz, todos por despesas com publicidade caracterizadas como autopromoção, referentes ao exercício financeiro de 2009.

Para o prefeito de Casa Nova, Orlando Nunes Xavier, a relatoria aplicou multa no valor de R$ 4 mil, ressarcimento de R$ 30.125 aos cofres públicos, e formulação de representação ao Ministério Público.

Orlando Xavier, que pode recorrer da decisão, gastou o equivalente a R$ 55.500, conforme processos de pagamento, junto às empresas WS Comunicação – Editora e Eventos, Diário da Região. e A Notícia do Vale, para a divulgação/publicação de atos administrativos, sendo que R$ 30.125 foram caracterizados como publicidade autopromocional.

O prefeito de Botuporã apresentou defesa, na tentativa de descaracterizar os fatos que lhe foram imputados pelo denunciante, mas foram consideradas impertinentes, e recebeu multa no valor de R$ 500,00 e ressarcimento de R$ 1 mil. Cabe recurso da decisão.

Por decisão da relatoria, o presidente da Câmara de Sento Sé tem de ressarcir aos cofres públicos municipais, com recursos próprios, a importância de R$ 3.900.  Também cabe recurso.

Íntegra do voto do relator sobre o termo de ocorrência contra o prefeito de Casa Nova. (O voto ficará disponível após conferência).

Íntegra do voto do relator sobre o termo de ocorrência contra o presidente da Câmara de Sento Sé. (O voto ficará disponível após conferência).

Íntegra do voto do relator sobre a denúncia contra o prefeito de Botuporã. (O voto ficará disponível após conferência).

TCM
Foto ilustrativa: Google

Tribunal condena prefeito de Ibiassucê por contratação irregular de pessoal

Em sessão realizada nesta quarta-feira (11/08), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente a denúncia lavrada contra o prefeito de Ibiassucê, Heliton Alves Cardoso, pelo cometimento de diversas irregularidades, com aplicação indevida de recursos públicos e pagamentos ilegais, no exercício de 2009.

O relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público e imputou multa no valor de R$ 3 mil ao gestor, que pode recorrer da decisão.

A denúncia foi formulada pelos vereadores Sandra Pinheiro de Lima, Nilton Antonio dos Santos, Lindolfo de Santana Lima e Jesus Marques Pereira, afirmando que vistoriaram as pastas com a documentação da prefeitura, referentes aos meses de janeiro a outubro de 2009, e identificaram diversas improbidades.

Analisando o processo, a relatoria comprovou a irregularidade na contratação do vereador Joathan Wagner Farias Gomes como odontólogo, para prestar seus serviços profissionais junto ao Programa Saúde da Família no município, conforme comprovam o extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Município de Ibiassucê, com vigência a partir de 03/06/2009 e salário de R$ 3.480,00, em flagrante desrespeito ao preceito estabelecido no artigo 29, inciso IX, da Constituição Federal.

Também foram consideradas ilegais as contratações sem concurso público de dezenas de prestadores de serviço para o desempenho de atividades finalísticas da administração, a exemplo de médicos, enfermeiros, professores, operadores de rede de água e operador de sistemas, dentre outros.

A relatoria determinou a suspensão imediata dos contratos celebrados, principalmente do firmado com o vereador, para que se proceda à realização de concurso público para preenchimento dos cargos públicos vagos, sob pena de glosa das contratações realizadas e imputação dos respectivos débitos ao gestor responsável, além de outras penalidades previstas em lei.

Íntegra do voto do relator da denúncia lavrada na Prefeitura de Ibiassucê. (O voto ficará disponível após conferência). 

TCM

QUEM SE SAIU MELHOR NO DEBATE?

Governistas e oposicionistas naturalmente divergem sobre o desempenho no debate realizado ontem (12) pela Band. Para o coordenador da campanha do governador Jaques Wagner (PT), Luís Caetano, o petista foi o melhor, por ter enfrentado quatro adversários (Paulo Souto, Geddel, Bassuma e Marcos Mendes) “sem perder o controle”.

Já políticos da oposição, como os dois candidatos ao Senado na chapa DEM/PSDB, José Carlos Aleluia e José Ronaldo, acreditam que o debate pôs a nu as deficiências do Estado em áreas como saúde e segurança. “Wagner foi a Geni do debate”, definiu Aleluia, numa referência à música “Geni e o Zepelin”, de Chico Buarque.

Bahia Notícias