Santo Amaro: TCM condena vereador que pagou festa com dinheiro público

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia condenou o presidente da Câmara de Santo Amaro, Artur Pereira Suzart Neto, a devolver R$ 71 mil aos cofres municipais e pagar multa no valor de R$ 2 mil. Isso porque o vereador autorizou despesas (no valor de R$ 71 mil) com shows, apresentações de grupos folclóricos, fanfarras, filarmônicas, guardas mirins, bandas marciais, buffet, divulgação, aluguel de veículos para transporte de participantes da festa de 14 de junho.

Artur Pereira Suzart Neto pode recorrer da decisão. Para o conselheiro do TCM, Fernando Vita, no entanto, o vereador descumpriu a Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara. 

Em sua defesa, o vereador alegou que a despesa foi realizada com o objetivo de demonstrar para a comunidade ‘a importância do Legislativo municipal e suas atribuições’.

O vereador assinalou, ainda, que a data de 14 de junho é um marco histórico em Santo Amaro e sua comemoração leva ao conhecimento da comunidade o processo de construção da vida democrática, a Independência do País, pela qual se tentademonstrar, a cada ano, a importância da Câmara Municipal.

Na avaliação do relator, conselheiro Fernando Vita, as despesas descritas – e reconhecidas pelo vereador – “são estranhas à atividade legislativa e por isso mesmo, ilegítimas sob o ponto de vista da legalidade e moralidade, porquanto inadmissível a utilização dos valores recebidos pela Câmara, para o custeio de atividades que não se coadunam com os princípios insertos no artigo 37 da Constituição Federal”.

Deste modo, prossegue Vita, “mesmo sem adentrar na questão folclórica e política ou da natureza cívica da data, não há como se deixar de reconhecer a irregularidade das despesas, que por não dizerem respeito às atividades legislativas, exigem ressarcimento, como, aliás, vem sendo repetido em inúmeras e reiteradas decisões do TCM”.

Metrópole

Prefeito Tato Pereira comanda movimentada carreata da campanha do governador Jacques Wagner em Cachoeira

No dia 08/09, às 13h, inúmeros de veículos plotados, conduzidos por integrantes da base aliada do prefeito Tato Pereira, juntos recepcionaram o governador Jacques Wagner, os candidatos a vice-governador Otto Alencar, senadores Lídice da Mata e Walter Pinheiro, os candidatos a deputado estadual Nelson Leal e a federal Luiz Argolo, em movimentada carreata pelas ruas centrais da cidade, após rápida concentração no estádio 25 de Junho.

Além da base aliada, amigos, correligionários e admiradores do prefeito Tato Pereira aderiram ao movimento de apoio aos seus candidatos.

Todas as outras forças que integram o cenário político da comunidade cachoeirana estavam presentes, como o ex-prefeito Raimundo Leite, Teobaldo Miranda, João Mascarenhas, Luiz Antônio Araújo. O Dr. Sílvio Oliveira, presidente do diretório local do PT acompanhou o governador Wagner em carro aberto ao lado do prefeito Tato Pereira.

Veja flashes da carreata:

O Guarany

Cachoeira homenageia tributarista Edvaldo Brito

O candidato a senador pela coligação “A Bahia Tem Pressa”, Edvaldo Brito (PTB), viveu ontem (08), uma noite de muita emoção na Igreja de Nossa Senhora da Conceição do Monte, em Cachoeira, Recôncavo baiano. Ele foi homenageado durante a festa de Nossa Senhora do Amparo, padroeira do Colégio Estadual da Cachoeira, onde Brito adolescente cursou durante quatro anos o antigo ginasial, quando a escola ainda se chamava Ginásio da Cachoeira. O jurista participou de uma missa, seguida de procissão, onde encontrou antigos colegas de escola e professores. Na hora do ofertório, levou o pão da vida. Em seguida, comungou. A sua professora de Geografia Iolanda Gomes Pereira fez a saudação ao homenageado em nome da comunidade e da irmandade religiosa. Ela recordou a trajetória de vida do aluno pobre, humilde, filho de uma lavadeira e de um pedreiro, que chegou a Doutor em Direito e hoje é o vice-prefeito da capital baiana e candidato a senador: “que a história de Edvaldo sirva de exemplo para milhões de crianças pobres que sonham com um futuro promissor”, declarou a professora. Brito agradeceu a distinção e declarou que o seu destino está nas mãos de Nossa Senhora do Amparo, lembrando que já recebeu outras homenagens da cidade que muito o orgulham, como o título de Cidadão Cachoeirense. No final da noite, mais uma homenagem. Dessa vez, da Filarmônica Minerva Cachoeirana, que executou algumas músicas para o candidato a senador.
 

Brasil Atualidades