Midia Recôncavo - Oficial - Por Anderson Bella

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

OPERAÇÃO CARCARÁ : PF DESARTICULA ESQUEMA DE DESVIO DE VERBAS FEDERAIS EM 20 MUNICÍPIOS

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal, prendeu, nesta quarta-feira, 10, 29 pessoas em todo o estado, como resultado da Operação Carcará da Bahia, contra desvio de verbas federais e fraude em licitações. Os contratos onde constatou-se irregularidades movimentavam R$ 60 milhões. Sete prefeitos estão envolvidos, sendo que os administradores de Aratuípe (Antônio Miranda Silva Júnior - PMDB, conhecido como Sinho), Cafarnaum (Ivanilton Oliveira Novaes - PSDB), Itatim (Raimunda da Silva Santos - PSDB, conhecida como Mundinha), Lençóis (Marcos Airton Alves Araújo - PR, conhecido como Marcão) e Elísio Medrado (Everaldo Caldas, PP) já estão presos.
Apesar dos mandados de prisão, a PF ainda não confirmou a detenção dos prefeitos de Santa Terezinha (Agnaldo Andrade - PT do B) e Utinga (Joyuson Vieira Santos - PSDB). As prefeituras de Salvador e Feira de Santana não foram investigadas. A operação ainda está em andamento.
Os detidos estão sendo encaminhados para Salvador e pelo menos cinco deles já estão na sede da PF, em Água de Meninos. Ao todo, foram cumpridos 82 mandados de busca e apreensão, 45 de prisão temporária e um de prisão preventiva, em 20 municípios baianos além da capital. Segundo informações da PF, esta é a maior operação realizada em toda a história do órgão, e envolveu 450 policiais federais desde às 5h desta quarta-feira. De acordo com a PF, além dos prefeitos, estão envolvidos secretários municipais, servidores públicos na área de licitação e empresários.
Os envolvidos serão indiciados por crime de peculato, emprego irregular de verbas públicas, estelionato, formação de quadrilha ou bando, fraude a licitação, modificação ilegal de contrato ou pagamento antecipado, impedimento, perturbação ou fraude ao ato licitatório, afastamento de licitante, fraude na execução do contrato, crimes de responsabilidade de prefeito municipal e corrupção ativa e passiva.
O desvio atingiu verbas federais que deveriam ser destinadas aos municípios para aquisição de medicamentos, merenda escolar e execução de obras públicas. As irregularidades aconteciam através de manipulação de concorrências. Segundo a PF, a investigação começou há um ano a partir de uma denúncia sobre crimes relacionados a uma licitação envolvendo a empresa Sustare - Distribuidora de Alimentos, localizada no município de Itatim, e outras empresas pertencentes ao grupo comandado por Edison dos Santos Cruz, que fornecia merenda escolar. O mandado de prisão preventiva foi destinado a Cruz, que seria o mandante da organização.
As licitações eram fraudadas por meio da utilização de notas fiscais frias e superfaturamento de preços praticados. Em alguns casos, não havia entrega do produto contratado. Para realizar esta operação, a PF coletou provas durante um ano e o material apreendido como documentos e computadores serão analisados pela PF e CGU. O relatório final será encaminhado ao Ministério Público Federal.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Palmeira, Cravolândia, Itatim, Utinga, Cafarnaum, Lençóis, Aratuípe, Ibicoara, Brejões, Cândido Sales, Santa Terezinha, Iraquara, Bonito, Santo Estevão, Lamarão, Elísio Medrado, Mulungu do Morro, Souto Soares, Castro Alves, Lafaiete Coutinho.
Prisões - De acordo com a delegada coordenadora da operação, Aline Marquezine, os prefeitos que foram presos receberam comissão a partir dos pagamentos realizados para as empresas. Segundo ela, há indícios de que os prefeitos das demais cidades tinham conhecimento das irregularidades, mas a PF só prendeu as pessoas sobre as quais foram reunidas provas. Entre os programas do governo federal envolvidos na licitação estão o Fundeb, voltado para a educação básica, PNAE, destinado à merenda escolar, PAB e Farmácia Básica, relativos a medicamentos.
Aline afirmou que eram seis as principais empresas envolvidas no esquema fraudulento e tinham base no município de Itatim. Só participavam das licitações empresas envolvidas no crime e, segundo ela, outras empresas recebiam propina pra sair da licitação. "O nome da operação foi escolhido porque o sentimento de impunidade fazia com que ao longo de anos se perpetuasse a prática de desvio de verbas federais destinadas para esses municípios. Era uma verdadeira rapinagem do dinheiro público", disse José Maria Fonseca, superintendente da PF, acrescentando que carcará é um resistente animal de rapina.
Segundo Cristiano Sampaio, delegado de combate ao crime organizado, o esquema comprovadamente ocorre desde 2009, mas há indícios de que a prática ocorre há muito tempo. As provas foram recolhidas através de escutas telefônicas e relatórios da CGU. Ele afirma ainda que o valor total do prejuízo pode superar os R$ 60 milhões. "Os municípios envolvidos no esquema movimentaram R$ 300 milhões de 2009 para cá, mas não há confirmação se todo o dinheiro foi objeto de fraude", completa Antônio Veiga Argolo, chefe da CGU/BA. O montante será rastreado, mas já foram ordenados sequestro, bloqueio e indisponibilidade de recursos dos envolvidos.
A próxima etapa da operação será investigar outros municípios em relação aos quais não foi possível reunir provas suficientes. De acordo com Cristiano Sampaio, a organização criminosa está pulverizada por vários partidos e, por causa disso, não se atribui ligação política com o caso. Para Aline Marquezine, é mais difícil quebrar esse tipo de esquema na Bahia.
"O que dificulta é que as empresas de fato existem e entregam alguma coisa aos municipios, só que o que é entregue é superfaturado e isso dificulta a a investigação da fraude", disse ressaltando o prejuízo que a organização criminosa provocava na alimentação dos estudantes de escolas públicas, já que alguns produtos da merenda escolar não eram entregues ou eram enviados em pequena quantidade. Ela acrescentou que segundo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), 70% da merenda tem que ser composta por alimentos tradicionais, enquanto que o grupo colocava mais de 70% de produtos industrializados como sucos e sopas prontas, prejudicando a nutrição das crianças.
A Tarde On Line

Paulo Galvão tira fotos da Operação Carcará da Polícia Federal em Sapeaçu

Operação da Polícia Federal em Sapeaçu / Foto: Paulo Galvão
A Polícia Federal cumpriu mandados de apreensão de documentos na sede das prefeituras de Sapeaçu, Santa Terezinha, Elísio Medrado e Itatim, na manhã de quarta-feira (10/11). Ao todo, são 82 mandados de busca e 46 mandados de prisão em Salvador e em mais 20 municípios.
Cerca de 20 pessoas já estão presas, três delas na sede da PF, em Água de Meninos. As prisões fazem parte da Operação Carcará, que apura denúncias relativas à um esquema de fraude de licitações.
 O Forte na Notícia acompanhou de perto a Operação Carcará da Polícia Federal no município de Sapeaçu. Policiais federais trabalharam no interior do paço municipal em busca documentos que comprovem as irregularidades detectadas nas investigações. O Delegado de Polícia Federal, Dr. Tiago, disse em poucas palavras que a operação é mantida em sigilo absoluto para não atrapalhar as investigações. Segundo informações, o Prefeito Dr. George Vieira Gois não estaria do município no momento da chegada da polícia.
Paulo Galvão

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Cidade do Recôncavo terá nova eleição para prefeito

Vista Aerea Saubara - Recôncavo
Segundo informações do Bahia Notícias o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a eleição suplementar nos municípios de Iramaia, Cansanção e Saubara (Recôncavo) Entenda o caso. O objetivo é eleger os prefeitos nos municípios. Para isso os pedidos foram encaminhados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).  O órgão já marcou as eleições para o dia 5 de dezembro de 2010. Outras urnas eletrônicas serão utilizadas nas eleições suplementares, porém deverão ser preservadas as que foram usadas em outubro, no último pleito, para eventuais fiscalizações.

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Prefeito de Sapeaçu, George Vieira Gois é declarado foragido pela Polícia Federal

A Operação Carcará da Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira (10), cumpriu mandatos de busca e apreensão em diversos municípios baianos, dentre eles alguns que fazem parte do Recôncavo.

Acaba de sair uma matéria no maior portal de notícias da Bahia, “Bahia Notícias” de que o prefeito da cidade de Sapeaçu George Vieira Gois (PP) é declarado foragido pela Polícia Federal.

Segundo informou o delegado da PF, Cristiano Sampaio, o prefeito foi incriminado por provas materiais.

Já foi instaurada uma investigação financeira sobre suas movimentações e solicitado o sequestro e bloqueio dos bens e indisponibilidade dos patrimônios do acusado.
Mídia Recôncavo

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SAPEAÇU: VEREADOR DIZ QUE PREFEITO FUGIU

Prefeito Dr. George Góes
O presidente da Câmara Municipal de Sapaçu, uma das cidades em que a Polícia Federal cumpre mandados na Operação Carcará, afirmou, em entrevista ao BN, que o prefeito George Vieira Gois (PP) sumiu da cidade. Segundo Luciano Borges (PSDB), a sede municipal foi lacrada e ninguém tem acesso, exceto os edis locais. De acordo com ele, além do gestor, os agentes foram atrás do ex-secretário de Administração e Finanças, Durval Lago (PP), que atualmente também é vereador. “Os dois sumiram da cidade. Acreditamos que eles fugiram por causa da operação da PF. Na verdade, já tinha sido pedido o afastamento do prefeito, mas ele entrou com agravo. Ele tem mais de 20 processos, inclusive o Ministério Público apontou que ele é o campeão de processos por improbidade”, relatou Luciano.
Bahia Notícias

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CARCARÁ: CONFIRA A LISTA DE PREFEITOS PRESOS

Como resultado da “Operação Carcará”, a Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal, prendeu pelo menos 30 pessoas em todo o estado. A ação é contra o desvio de verbas federais e fraude em licitações, que resultaram em um prejuízo de R$ 60 milhões ao erário. Sete prefeitos estão envolvidos, sendo que os gestores de Aratuípe, Antônio Miranda Silva Júnior (PMDB), Cafarnaum, Ivanilton Oliveira Novais (PSDB), Itatim, Raimunda Silva dos Santos (PSDB) e Elísio Medrado, Everaldo Caldas (PP) já estão presos. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Palmeira, Cravolândia, Itatim, Utinga, Cafarnaum, Lençóis, Aratuípe, Ibicoara, Brejões, Cândido Sales, Santa Terezinha, Iraquara, Bonito, Santo Estevão, Lamarão, Elísio Medrado, Mulungu do Morro, Souto Soares, Castro Alves e Lafaiete Coutinho. As prefeituras de Salvador e Feira de Santana não foram investigadas.
Bahia Notícias

Polícia Federal realiza operação Carcará em várias cidades da região

A Polícia Federal cumpriu mandados de apreensão de documentos na sede das prefeituras de Castro Alves, Sapeaçu, Santa Terezinha, Elísio Medrado e Itatim, na manhã de quarta-feira (10). Ao todo, são 82 mandados de busca e 46 mandados de prisão em Salvador e em mais 20 municípios. Cerca de 20 pessoas já estão presas, três delas na sede da PF, em Água de Meninos. As prisões fazem parte da operação Caracará, que apura denúncias relativas à um esquema de fraude de licitações. Segundo informou o Presidente da Câmara Municipal de Sapeaçu, vereador Luciano Cunha, o prédio da prefeitura da cidade foi lacrado pela PF. Contra o prefeito George Vieira Gois (PP) há cinco processos de improbidade administrativa. Só para lembrar, foi ele quem chamou uma jornalista do A Tarde de “vagabunda”, ao ser questionado sobre irregularidades em sua gestão.
Bahia Notícias

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Polícia Federal lacra Prefeitura de Sapeaçu


Segundo informações extra-oficiais que chegaram na redação do Forte na Notícia, oito homens da Polícia Federal lacraram o prédio da Prefeitura Municipal de Sapeaçu na manhã desta quarta-feira (10). Maiores detalhes você acompanha logo em breve aqui em nosso Blog.

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