Chegou agora o municipalismo, por Lúcio Vieira Lima

A descentralização, enquanto técnica jurídica de estruturação territorial de poderes, têm-se elevado a maneira mais eficiente e democrática de execução das finalidades estatais. No caso da descentralização política, tenta-se acudir, com maior perfeição, os diversos interesses e necessidades integrantes do Estado, até aos seus extremos, tutelando-se o interesse local de forma direta por um ente especializado: o município.

Eis, então, o ponto de partida e chegada da existência dos municípios: o interesse local, compreendido como tudo que repercute estreita e imediatamente na vida dos seus habitantes. É no município que primeiro se sente a satisfação do bem comum e se vivencia as carências públicas.

Não por outra razão, o constituinte consolidou a municipalidade como ente autônomo, dotado de competências e destinatário de recursos próprios. Entretanto, o que era um ideário a ser aperfeiçoado no decorrer do tempo, ajustando o texto maior à realidade historico-social que o cerca, continuou e ainda hoje limita-se à autonomia básica e bastante reduzida dos municípios na ordem jurídica nacional.

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Lula receberá título de Doutor Honoris Causa da UFBA na terça

Na próxima terça-feira, dia 20 de setembro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virá a Salvador para um evento diferente: receberá o título de Doutor Honoris causa da Universidade Federal da Bahia. A decisão, por unanimidade de votos, partiu do Conselho Universitário da instituição que, acatando o pedido da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, decidiu pela outorga do título em 30 de outubro de 2002. A cerimônia, sob presidência da atual reitora Dora Leal Rosa, está marcada para começar às 11h, no Salão Nobre da Reitoria, centro de Salvador.

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NASF - Núcleo de Apoio Saúde da Família em Municípios do Recôncavo

1º Consórcio intermunicipal da Região do Recôncavo baiano está sendo implantado entre os Municípios de Dom Macedo Costa e Conceição do Almeida. Uma parceria que esta dando certo, no intuito de fortalecer ainda mais a saúde dos dois municípios. Dom Macedo Costa agora passará a ter o NASF para apoio a suas Equipes de Saúde buscando o fortalecimento de uma Saúde de qualidade para população.

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Em São Miguel carro bate em bar e condutor foge

Um veículo Uno de Cor Preta e placa policial JOK 0116 de Lauro de Freitas, bateu em um bar na localidade da Cabeça do Boi, Zona Rural de São Miguel das Matas no Recôncavo baiano, distante cerva de 15 km da sede, divisa com Amargosa. O carro passava em alta velocidade pelo local e ao bater com o carro na parede do bar, o condutor desceu do veículo e fugiu a pés pelos fundos da casa de Nilson que fica ao lado do Bar. A nossa reportagem esteve no local e o Repórter Gilson Sales registrou tudo. Conforme destacou o professor Robson que trabalha na Escola Monsenhor Gilberto Vaz Sampaio na mesma localidade, o carro ficou em frente ao bar e a população ficou em estado de alerta devido a velocidade do veículo.

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Trabalhadores mantêm greve nos Correios

A direção dos Correios informou nesta quinta-feira (15) que a greve dos trabalhadores iniciada na véspera tem a adesão de 30% dos funcionários e que alguns serviços de entrega estão suspensos. Os grevistas pedem reposição da inflação e aumento de R$ 400. Em entrevista ao G1, o diretor da Federação dos Trabalhadores dos Correios, José Gonçalo de Almeida, disse que a adesão à greve é de mais de 70% dos funcionários. "Cerca de 80 mil trabalhadores estão parados", disse. Segundo ele, o movimento está crescendo e deve continuar "até que a empresa queira negociar".

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STF declara extinta a pena do ex-jogador Edmundo

O Supremo Tribunal Federal declarou extinta a pena por homicídio culposo e lesão corporal do ex-jogador de futebol Edmundo. Em 1995, Edmundo se envolveu em um acidente de carro, no Rio de Janeiro. Três pessoas morreram e três ficaram feridas. Ele foi condenado a 4,5 anos de prisão em regime semiaberto, mas recorreu e não chegou a cumprir a pena. Em junho de 2011, Edmundo ficou preso menos de 24 horas em São Paulo porque conseguiu um habeas-corpus e foi libertado. O ministro Joaquim Barbosa, do STF, declarou a pena extinta por considerar que o processo prescreveu em 2007. O Ministério Público ainda pode recorrer. G1

Ex-prefeito de Sobradinho tem que devolver mais de R$ 18 milhões ao erário municipal

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (15/09), rejeitou a tomada de contas da Prefeitura de Sobradinho, na gestão de Antônio Gilberto de Souza, relativas ao exercício de 2008. A relatoria solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor e determinou o ressarcimento aos cofres municipais do montante de R$ 18.461.902,42, sendo o valor de R$ 15.808.188,57 referentes a recursos não demonstrados nos meses de março a dezembro, e R$ 2.653.713,85, decorrente de divergências para menos entre o somatório da despesa representada pelos processos de pagamento encaminhados à 21ª IRCE e o montante contabilizado no Demonstrativo da Despesa Orçamentária.

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Vem ai Amargosa Fest 2011

Vem ai Amargosa Fest 2011, no Parque Exposição de Amargosa no Recôncavo baiano.
Dia 02 de Outubro,com:A Bronka,Groove Swing,Os Lampiões.
1º lote até o dia 30 de Setembro:
Individual:R$30,00.
Casadinha:R$50,00.
Obs.Total segurança com detector de metais.

Festa Literária Internacional de Cachoeira deve atrair 10 mil pessoas ao Recôncavo em outubro

Além de celebrar a literatura e difundir a cultura brasileira, a Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica 2011), que acontece entre os dias 11 e 16 de outubro com uma programação de debates e atrações musicais gratuitas, deve atrair turistas e empresários à cidade do Recôncavo Baiano, movimentando a sua economia. Cachoeira é o primeiro município da Bahia a sediar uma festa literária internacional, trazendo possibilidades de lucro e geração de empregos temporários para a população. Segundo o Secretário de Cultura de Cachoeira, Lourival Trindade, a cidade receberá investimentos em transporte, estrutura, turismo e na preparação de equipes qualificadas para atuar no evento de, pelo menos, R$ 40 mil.

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Vitória goleia São Francisco do Conde por 6x2 na Copa do Brasil Feminina

Partida é válida pelas quartas de final da competição; no jogo da volta, em 24 de setembro, o Vitória pode perder até por 4x0 que se classifica para a semifinal. O Vitória fez bonito no primeiro jogo das quartas de final da Copa do Brasil Feminina de Futebol. A equipe pernambucana goleou o São Francisco do Conde pelo largo placar de 6x2 na partida realizada na tarde desta quinta-feira (15) na cidade de São Francisco do Conde, que fica a 60 km de Salvador (BA). O jogo de volta será realizado em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco, no dia 24 de setembro. Nessa partida, as meninas do Vitória podem perder por até 4 a 0 que, ainda assim, se classificam para a semifinal da competição nacional. Da Redação do pe360graus.com

Pescadores morrem eletrocutados em São Francisco do Conde

Dois pescadores morreram eletrocutados enquanto pescavam na noite da última quarta-feira (14), no distrito de Socorro, em São Francisco do Conde, a 66km de Salvador. Segundo informações da 21º Delegacia de Territorial (DT/São Francisco do Conde), a rede de pesca ficou presa nos fios de alta tensão que passam pelo lago. Ainda de acordo com a polícia, Joel Moraes de Jesus, de 25 anos, e Sinval Carvalho Pereira, 31, estavam pescando em uma canoa por volta das 21h de ontem (14) quando foram atingidos por uma forte descarga elétrica e morreram no local. Além dos dois pescadores, Luis Edlomir da Silva, que também estava na canoa foi socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para um hospital de Salvador.

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Lobão diz que “mandou a mãe se matar”

Lobão é um dos entrevistados do “Programa Amaury Jr.”, na Rede TV!, que vai ao ar nesta sexta-feira (16). Na conversa, Lobão fala, entre outras coisas, sobre a morte dos pais. Ambos se mataram. Lobão afirma que a mãe o chantageou diversas vezes para que ele mudasse de vida e tentou se matar 16 vezes. “Problema deles é que eles se mataram. Foi ela [a mãe] quem errou”. Lobão diz que o problema com a mãe se tornou insustentável: “Eu exigi dela. Chega de ficar me ameaçando. Se mata então”. O cantor também revela que usou todo o tipo de droga que quis experimentar. “Tudo o que quis cheirar, eu cheirei”. Ele ainda lembra uma de suas loucuras por causa do uso constante de cocaína. “Uma vez sequei o frigobar do hotel de tanto beber e depois procurava resto de cocaína no tapete”. Televisão Uol

Micareta de Santo Estevão: Folião poderá curtir a festa ao lado do seu artista predileto

O blog do Micareta de Santo Estevão lançou a promoção "Faça uma declaração de amor a Santo Estevão", que dará as vencedores o direito à curtir o micareta ao lado da sua atração predileta. Para participar, os interessados devem encaminhar um vídeo falando do seu amor por Santo Estevão, e encaminhar para o e-mail meumicarata@pmse.ba.gov.br. No e-mail, os participantes deverão escrever para a produção do evento dizendo qual a sua atração favorita. O micareta de Santo Estevão acontece nos dias 20 e 21 com atrações renomadas como Margareth Menezes, Harmonia do Samba, Tatau, Negra Cor, Paphiprô e a Oito7 Nove4. Os vídeos devem ser encaminhados até o próximo dia 18.