Novos paradigmas no uso da força policial

O mais novo colunista do Mídia Recôncavo Archimedes Marques acaba de lançar um novo artigo sobre a Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010 que estabelece novas diretrizes da segurança pública nacional, veja abaixo:

Com o objetivo de reduzir gradativamente os índices de letalidade nas ações empreendidas pelos agentes da força pública, o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República editaram recentemente a Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010, estabelecendo novas diretrizes sobre uso da força e de armas de fogo por parte das polícias da União, compostas pela Força Nacional de Segurança, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e agentes penitenciários federais.

A luz do texto não atinge as corporações estaduais e municipais, como as policiais civil e militar e as guardas civis, entretanto, nada obsta que os próprios Estados e Municípios usem do mesmo parâmetro para os seus agentes.

Dentre as principais mudanças na conduta policial está a proibição do agente da força pública atirar contra o cidadão que esteja em fuga, mesmo que este esteja armado. O disparo de arma contra veículos que tenham furado um bloqueio policial ou em blitz, igualmente está proibido. O ato de apontar arma de fogo durante uma abordagem na rua ou em veículos também deve ser bastante criteriosa.

Pela nova regulamentação, também estão proibidos os chamados tiros de advertência, quando o agente dispara para o alto a fim de controlar situações de conflito ou objetivando parar pessoas ou veículos em situações suspeitas.

O uso da força letal pela polícia só será considerado legal em caso de legítima defesa própria ou de terceiros.

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Parceria entre Prefeitura e UFBA beneficia professores de Amargosa

Uma impressora multifuncional colorida (copiadora , digitalizadora e fax), um gravador de áudio digital portátil, uma câmera fotográfica digital, uma câmera filmadora, um nobreak (equipamento utilizado para transferência automática de energia elétrica em caso de falhas no fornecimento de energia), um microcomputador e um estabilizador. O município de Amargosa, Recôncavo baiano ganhou todos esses equipamentos no último dia 16 da Universidade Federal da Bahia (UFBA), graças ao Projeto Centro Digital Pedagógico (CDP)*. Mas Amargosa ainda poderá ampliar o número de computadores para atender a um numero maior de pessoas.
 

A solenidade de entrega do kit, que foi destinado à Escola Eline Passos (Corta Mão), aconteceu em Salvador e teve o secretário de Relações Institucionais, Júlio Pinheiro, como representante do prefeito Valmir Sampaio e do município. A cerimônia marcou uma parceria de sucesso entre a UFBA, via FACED (Faculdade de Educação), e a nossa cidade. Para Pinheiro, a Universidade Federal da Bahia além de capacitar nossos professores, ainda mostra o seu viés social com essa doação para uma escola da zona rural. “A UFBA comprova que a educação precisa chegar a todos, sem distinção. Por outro lado, vale salientar também que desde que assumiu a Prefeitura de Amargosa, o prefeito vem com ações coletivas em parceria com os Governos Estadual e Federal e universidades públicas, realizando um trabalho eficiente, dando oportunidade de acesso a computadores aos mais carentes. Isso é inclusão digital e social! Nunca antes na história de Amargosa existiu um governo que se preocupasse tanto com o social como essa administração”, destaca o secretário.

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UFRB terá unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal

UFRB criará unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal

A UFRB assinou, em janeiro de 2011, um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério do Planejamento, Orçamento, Ministério Público e diversas instituições públicas. O Acordo de Cooperação criou uma unidade do SIASS (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal) na Bahia. Com isso, a UFRB terá acesso há o que existe de mais moderno em promoção à saúde e segurança do trabalhador.

O acordo visa “a execução de ações e atividades de preservação aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial e assistência, com vista a garantir a implantação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal”, conforme estabelece o Termo de Cooperação Técnica assinado.
Para o reitor da UFRB, Paulo Gabriel Soledade Nacif, “primeiro aderimos ao Plano Brasil de Saúde para os servidores em educação, depois celebramos este Acordo de Cooperação Técnica e agora encaminhamos o projeto de criação, aqui na UFRB, da primeira unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal no interior da Bahia. Com isso daremos uma grande passo na promoção da saúde e da segurança do servidor, afinal, cuidar da universidade é também cuidar da saúde de quem faz ela funcionar, os nossos servidores”, afirmou o reitor.

As unidades do SIASS foram projetadas para potencializar o resultados das ações de saúde desenvolvidas pelos órgão públicos federais e propiciar o uso racional de materiais, equipamentos, força de trabalho, imóveis e demais instalações e equipamentos, otimizando assim as ações de saúde de todos participantes.

Quando construída, a unidade do SIASS na UFRB contará com sala para perícias médicas, sala para as perícias odontológicas, atendimento psicológico e outros procedimentos, atendendo inicialmente à todo o Território do Recôncavo.

Para a Pró-Reitora de Gestão de Pessoal da UFRB, Maria Inês Almeida de Oliveira Pinto, “essas iniciativas traduzem o interesse da administração superior da Universidade em investir na qualidade de vida do ativo mais precioso e importante da Instituição: os seus servidores.”

UFRB

Acidente com focus e caminhão deixa três mortos na BA-046 (Santo Antonio de Jesus / Nazaré)

O choque matou na hora os três ocupantes do veículos

Três homens que estavam em um veículo Focus branco, placa JQN-9437, morreram no início da tarde desta quinta-feira (27) depois de se chocarem com um caminhão placa JOU-1373. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o Focus rodou na pista quando trafegava no quilômetro 20 da BA-046, e teve o fundo atingido em cheio pelo caminhão que trafegava no sentido contrário. Edvan de Almeida, 33 anos, Ivan Oliveira Ribeiro, 28 e Roque Carlos de Souza Santos Filho, 30, todos funcionários da Copa Engenharia, morreram na hora. Os três saíram de Santo Antonio de Jesus em direção ao estaleiro de São Roque do Paraguaçu, onde trabalhavam.

Ainda segundo a PRE, pelas características do acidente, o veículo no qual viajavam as três vítimas trafegava em alta velocidade por isso o choque foi fatal, já que o fundo do veículo ficou totalmente embaixo do caminhão. Os três ocupantes do Focus estavam com cinto de segurança, mas foram emprensados nas ferragens. Nenhum dos três sofreu fratura exposta, mas a forte pancada matou os trabalhadores.

Os corpos foram removidos para o Instituto Médico Legal de Santo Antonio de Jesus.
O tanque do Focus furou e o combustível se espalhou pela pista, por isso a Polícia Rodoviária Estadual precisou interromper o tráfego de veículos na rodovia para que o Corpo de Bombeiros pudesse aplicar produtos que impedissem a criação de chamas, o que provocou um grande congestionamento na via que foi liberada após a remoção dos corpos.

A Página do Recôncavo

Eleição do CMAS de Cruz das Almas é marcada para 09 de fevereiro

Assistência Social

As entidades representantes das organizações de usuários da assistência social participam no dia 09 de fevereiro, na CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Cruz das Almas, da eleição do Conselho Municipal da Assistência social (CMAS). A primeira convocação ocorre às 14h. Caso necessário, a segunda acontece às 14h30.

As entidades interessadas em participar da eleição devem procurar a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social até terça-feira (01/02) para apresentação de documentos que comprovem a existência da instituição e a ata de posse da última diretoria.

O voto só será permitido ao presidente o representante legal da entidade. O Conselho Municipal da Assistência Social tem a função de elaborar, fiscalizar e deliberar sobre políticas públicas de assistência social em Cruz das Almas. A eleição definirá os cinco assentos para o próximo biênio no Conselho.

Ascom: Cruz das Almas

Governador Mangabeira: Ex-vereador Jair Aragão demonstra preconceito contra o bairro do Portão

Ginásio de Esportes (Bairro do Portão) Foto: Blog do Jair Aragão

O ex-vereador do Município de Governador Mangabeira Jair Aragão, aliado da atual prefeita Domingas Souza da Paixão, publicou matéria em seu blog dizendo que instalação do ginásio de esportes no bairro do Portão foi mau gosto do ex-gestor Antonio Pimentel.

Segundo Aragão o ginásio que deveria ser construído em um local mais acessível para aqueles que praticam o esporte, foi construído longe do centro urbano e em frente ao antigo EFAP (Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Praças).

O ex-vice prefeito Marcelo Pedreira que entre suas funções no governo passado coordenava os convênios junto a Caixa Econômica Federal, relatou a equipe do Mídia Recôncavo que lutou pela aquisição daquele espaço, por entender a importância do bairro do Portão para o município de Governador Mangabeira.

Com essa explicação preconceituosa os desportistas do Portão, maior bairro do município de Governador Mangabeira, passam a entender o porquê da atual administração desprezar aquele importante espaço poliesportivo o deixando sujo e abandonado.

Guardas Municipais de Cruz das Almas fazem doação de sangue no Hemoba

15 guardas municipais de Cruz das Almas estiveram na manhã desta quarta-feira (26) na sede do Hemoba em Salvador para participar da campanha de doação de sangue realizada pelo órgão. Pela primeira vez na história do hemocentro aconteceu uma atitude dessa natureza, guardas municipais do interior do estado mobilizados em nome da causa. A iniciativa partiu do presidente da associação dos guardas municipais de Cruz das Almas Luis Mendes, que com ajuda da empresa Cofel, Mapron, do presidente da Câmara de Vereadores Max Passos e do vice-prefeito Valtércio Cerqueira adquiriu recursos para deslocamento e alimentação da equipe.


Após a realização do ato de solidariedade os guardas municipais fizeram uma visita à sede da Guarda Municipal de Salvador, analisando cada detalhe para logo em breve tentar realizar algumas adaptações no seu município.

A campanha contou com a presença dos guardas municipais Carlos Alberto, Anderson, Gilberto, Jilmário, Erielton, Josué, Jonas, Edmilson, Leandro, Antonio Cesar, Jeferson e do Presidente Luis Mendes.

AGMAV - Mídia Recôncavo

Inclusão Digital de Castro Alves já está fechada há mais de dois anos

Está fechado há mais de dois anos o Centro Digital de Castro Alves, que conta com 10 computadores ligados à internet banda larga, equipados com softwares livres e impressora. O investimento foi de R$ 50 mil. Qualquer cidadão pode utilizar os CDCs gratuitamente, é considerada a maior iniciativa pública estadual de inclusão sociodigital do Brasil.

Até agora as mudanças que estão sendo feita e só do local que fica pela Responsabilidade da Prefeitura Municipal.

A Bahia News