Logo após a folia momesca, a Prefeitura de Sapeaçu realiza Seleção Pública. As provas acontecerão neste domingo, 21 de fevereiro. Os candidatos disputarão 308 vagas para 35 cargos, disponibilidades em níveis fundamental, médio e superior, com salários a partir de R$ 465, 00 chegando a até 3.500,00. A Seleta Consultoria disponibiliza em seu Site na internet maiores informações sobre os locais e horários das provas
Blogueiros correm riscos de serem acionados na justiça por PLÁGIO
Muitos blogueiros estão desrespeitando as Leis dos Direitos Autorais e omitindo as fontes das Notícias. Em um breve contato com funcionários de um grande jornal do nosso estado a equipe do Mídia Recôncavo tomou o conhecimento de que os mesmos já estão fiscalizando os blogs que não informam em sua reprodução de matérias a fonte da informação. Questionados sobre o motivo dessa iniciativa, nos responderam que embora não haja legislação específica, os textos publicados na Internet (incluindo posts e textos publicados nos blogs) também são protegidos pela Lei nº 9.610/98 – a Lei de Direitos Autorais. e que não estão sendo respeitadas por alguns responsáveis por blogs.
Nossa equipe sai na frente e alerta os colegas para que não sofram sanções por esta prática.
Acompanhem alguns trechos relacionados a este assunto.
Lei nº 9.610/98 – Direitos Autorais Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos.
Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro , tais como:
I - os textos de obras literárias, artísticas ou científicas;
Art. 11. Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica.
Art. 12. Para se identificar como autor, poderá o criador da obra literária, artística ou científica usar de seu nome civil, completo ou abreviado até por suas iniciais, de pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional.
Art. 18. A proteção aos direitos de que trata esta Lei independe de registro.
Art. 24. São direitos morais do autor:
I - o de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra;
II - o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra;
Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por
quaisquer modalidades, tais como:
I - a reprodução parcial ou integral;
“A Internet não representa nenhuma mudança nos direitos autorais : todo livro, toda melodia, todo poema, toda obra, enfim, que todo mundo sabe que foi feita por outro que não você, que tem dono, tem de ser usada com respeito ao conteúdo e à integridade, e se o dono o consentir.
O que é respeitar? É não modificar a obra, nem fazer modificações que alterem o pensamento de seu criador, quando se utilizar da obra em nome dele. É, também, não usar ou comercializar nada que não lhe pertença, sem pedir a devida e necessária autorização da pessoa física que a criou, ou da jurídica que adquiriu por contrato a condição de autor (o que, juridicamente, se chama de titularidade).
A regra vale para qualquer mídia, e a Internet é só mais uma (nova) mídia.”
Sanções às Violações dos Direitos Autorais
As violações aos direitos autorais estão previstas tanto na própria Lei de Direitos Autorais, onde se estipulam as sanções civis, como no Código Penal.
No Art. 5º da Lei de Direitos Autorais, se estabelece:
VII - contrafação – a reprodução não autorizada;
No Título VII – Das Sanções às Violações dos Direitos Autorais, se estabelecem diferentes sanções e multas, a serem aplicadas aos contrafatores. Nos interessam especialmente:
Art. 101. As sanções civis de que trata este Capítulo aplicam-se sem prejuízo das penas
cabíveis.
Art. 108. Quem, na utilização, por qualquer modalidade, de obra intelectual, deixar de
indicar ou de anunciar, como tal, o nome, pseudônimo ou sinal convencional do autor e
do intérprete, além de responder por danos morais, está obrigado a divulgar-lhes a
identidade da seguinte forma:
II - tratando-se de publicação gráfica ou fonográfica, mediante inclusão de errata nos
exemplares ainda não distribuídos, sem prejuízo de comunicação, com destaque, por
mtrês vezes consecutivas em jornal de grande circulação, dos domicílios do autor, do
intérprete e do editor ou produtor;
III - tratando-se de outra forma de utilização, por intermédio da imprensa, na forma a que
se refere o inciso anterior.
No Código Penal, se prevêm de três meses a quatro anos de PRISÃO, além de multas. Você pode ler aqui a Lei Nº10.695.
DIA 12
18:00h - Grupo Madre Dance
18:40h- Grupo Dança Studio Mudança
19:30h - Teatro Grupo Preta
20:00h - Coral da Juventude
21:30h - Baile da Cidade com as Filarmônicas Sociedade Orpheica Lyra Ceciliana e Sociedade Lítero Musical Minerva Cachoeirana.
DIA 13 DIA DO ANIVERSÁRIO DE CACHOEIRA
20:00h – Sedução do Prazer
22:00h - Sine Calmon e Banda Morrão Fumegante
00:00h - É Xeque
02:00h - Black Style
DIA 14
14:00h - Arrastão Popular com a Banda A Bronka ( saída da Ponta da Calçada/chegada na Praça Teixeira de Freitas, com trajeto pelo Porto de Cachoeira).
16:00h - Axé Mais
18:00h - Agita Samba
20:00h - Vibra Samba
22:00h – Brotou o Samba
Governador Mangabeira: Mais um incêndio assusta a população
A reportagem do Blog do Natan Mobuto esteve acompanhando o trabalho do corpo de bombeiros do 2º GBM/3ºSGBM, para conter mais um incêndio que ocorreu na fonte das cabeças na última quinta-feira (18/02). Diante de muita dificuldade os soldados do corpo de bombeiros, com o auxilio da Sec. Municipal de Meio e de moradores voluntários as chamas só foram contidas as 17:00 h.
As causas do incêndio ainda não foram apuradas, mas a hipótese de ter sido criminoso não foi descartada.
Blog do ex-prefeito de Muritiba Roque Isquem atinge marca de 1.000 acessos
O blog atingiu nesta sexta (19/02) a marca dos 1.000 acessos, com pouco tempo de criação e publicado apenas para armazenar informações da sua administração na cidade muritibana fomos pegos de surpresa ao perceber que sem publicidade alguma a página atingiu essa marca.
Procurado pela equipe do Blog o ex-prefeito Roque Isquem nos disse está surpreso com essa marca, mas que iria fazer jus ao reconhecimento dos leitores em seu trabalho, buscando atualizar a página com informações do dia a dia dos muritibanos.
