Reincidência em irregularidades causa rejeição das contas de Muritiba

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (18/10), rejeitou as contas do prefeito deMuritiba, Epifânio Marques Sampaio, relativas ao exercício de 2011, em razão da reincidência no cometimento de diversas irregularidades.

O conselheiro José Alfredo, relator do parecer, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor, determinou o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 27.902,50, relativo a multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações e R$ 18.519,00, correspondente a ausência de comprovação de quitação da despesa no mês de janeiro, e imputou multa de R$ 8 mil e outra de R$ 36.000,00, correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, pela extrapolação no gasto com pessoal.

O pronunciamento técnico revelou que os gastos com pessoal alcançaram o percentual de 57,33%, considerando a receita corrente líquida de R$ 31.021.849,77, em descumprimento ao limite de 54% estabelecido no art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal, comprometendo o mérito das contas.

Também foram registradas pendências concernentes ao não recolhimento de cominações impostas por este Tribunal a agentes políticos do município, inclusive penalidades anteriormente aplicadas ao próprio gestor, caracterizando a prática de ato de improbidade administrativa.

Ainda cabe recurso da decisão. 

Íntegra do voto do relator das contas da Prefeitura de Muritiba.

Festa Literária no Recôncavo

É apenas um bebê, mas já mostrou que tem um futuro brilhante pela frente. Com apenas um ano, a Festa Literária Internacional de Cachoeira (FLICA) entrou para o calendário dos grandes eventos literários do país. Trouxe um fôlego novo para as letras baianas e fez o Brasil redescobrir os encantos da cidade Heróica de Cachoeira, essa pérola colonial às margens do Rio Paraguaçu que ostenta o título de “Cidade Monumento Nacional”.

Este ano, a FLICA acontece de 17 a 21 de outubro, homenageando dois dos maiores escritores brasileiros: Jorge Amado e Nelson Rodrigues. O primeiro, se vivo estivesse, certamente marcaria presença nesta festa.  Já o segundo, estará representando pela sua filha, Sonia Rodrigues, que junto com a antropóloga Adriana Facina discutem o tema: Nelson Rodrigues e a Sensualidade Canalha. Sábado (dia 20), às 16h30.

Para discutira a obra Amadiana, a pesquisadora norte-americana Mary Ann Mahony e o autor grapiúna Daniel Thame se encontram também no sábado (dia 20), às 10h. Mas também tem discussão sobre o Dois de Julho; sobre a obra do poeta Capinam e a participação de autores contemporâneos de peso como Rui Espinheira Filho, Antonio Cícero, Javier Moro, Inês Pedrosa, e Xico Sá, que lançará em Cachoeira seu primeiro romance intitulado Big Jato, editado pela Companhia das Letras.

Mas além das discussões literárias, a FLICA também oferece uma programação musical variada com shows de Alexandre Leão, Cláudia Cunha e Orquestra Neojibá. A programação completa pode ser conferida em http://www.flica.com.br

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Embrapa participa da Reconcitec em Cruz das Almas

De 17 a 19 de outubro, a Embrapa Mandioca e Fruticultura (Cruz das Almas – BA), Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, participa da II Reunião Anual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura no Recôncavo da Bahia – Reconcitec, que acontece no campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

Com o tema “Energias renováveis, educação, tecnologia e sociedade”, o evento busca promover o desenvolvimento científico e tecnológico da região através de debates e da difusão de conhecimento.

O estande institucional da Embrapa apresentar diversas publicações e mostras de trabalhos de melhoramento genético de banana, abacaxi e mandioca, carros-chefe da pesquisa da Unidade.

Técnicos da Unidade vão aproveitar a oportunidade e desenvolver atividades relacionadas à Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2012, com apresentações específicas para o público infanto-juvenil que visitar o evento.

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Polícia prende 5 jovens e apreende grande quantidade de droga em Ilhéus

As Polícias Militar e Civil da cidade de Ilhéus apreenderam uma grande quantidade de drogas na noite desta quarta-feira (17) após uma operação no bairro Malhado. Cinco jovens foram conduzidos à Delegacia da cidade. De acordo com o delegado Pedro Amorim, eles serão enquadrados em crimes como tráfico de drogas, associação ao tráfico e formação de quadrilha. Segundo o site Radar Notícias foram apreendidos 300 gramas de maconha e 15 gramas de cocaína com Anderson Leandro, mais conhecido como Cacho; 12 gramas de maconha, 37 papelotes de cocaína e 46 trouxas de maconha com André Luan; e 2 quilos de maconha, divididos em 3 tabletes, e 227 trouxas de maconha com Risomar Luis e Rômulo Souza.