STF anula títulos de fazendas em reserva indígena da Bahia

Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal anulou títulos de propriedades de áreas particulares que estejam dentro dos 54 mil hectares da reserva Caramuru Catarina-Paraguaçu. O terreno foi demarcado entre 1926 e 1938, mas nunca foi homologado. A decisão permite a manutenção de indígenas pataxós hã-hã-hães em terras de fazendas que estão dentro da reserva, localizada no sul do estado da Bahia. A ação foi protocolada pela Funai há 30 anos, e o julgamento só foi concluído nesta quarta-feira (2). Em 2008, o ministro Eros Grau - então relator, hoje aposentado - votou de forma favorável à declaração de nulidade dos títulos. O julgamento por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, morto em 2009.

O resultado do julgamento não prevê a expulsão imediata dos não-índios da região, apenas a anulação dos títulos. Também não houve decisão acerca da possibilidade de indenização aos produtores que vivem na região e que terão de deixar a terra - ambos os temas devem ficar a cargo da União, com a execução da sentença sendo acompanhada pelo ministro Luiz Fux. O ministro Carlos Ayres Britto, no entanto, disse que, em tese, as indenizações só poderiam se referir a benfeitorias produzidas pelos moradores da região, e não às propriedades. "Por efeito dos títulos não, pela nulidade dos títulos não. 

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Ilhéus: Homem deixa cigarro cair no sofá e morre queimado

Um homem com sequelas de Acidente Vascular Cerebral (AVC) morreu queimado após o sofá de casa pegar fogo na cidade de Ilhéus, na tarde desta terça-feira (1°). De acordo com a polícia, a vítima, que sofreu AVC há cinco anos, fumava sozinha no imóvel, deixou o cigarro cair no sofá e morreu carbonizada. O homem já não andava e falava por conta do trauma da doença. Segundo a polícia, a família tinha saído do imóvel por instantes e, quando retornou, o acidente já tinha acontecido. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas não chegou a tempo de salvar o rapaz. O sofá e um hidrômetro localizado ao lado do móvel foram destruídos. O caso será investigado pela polícia. Recôncavo News

Maragojipe: Motocicleta com três passageiros bate em fundo de veículo

Por volta das 22:15 hs de terça- feira 1° de maio, quando trafegava sentido SF X Maragojipe na localidade chamada Tibungo a moto com três pessoas conduzida por Alesssandro de Assis Pereira, tocou no fundo do veiculo NZB 9724, conduzido por Francisco da Silva da Hora, que logo comunicou ao hospital de Maragojipe, A ambulância esteve no local removendo o três ocupantes da moto de nomes Alessandro de Assis Pereira e as jovens Mônica Silva dos Anjos e Érica Dias Cerqueira, todos moradores na Rua Manoel Pereira Rebouças, Bairro Comissão, para o hospital de Maragojipe, que estão sob cuidados médicos. O motorista do veículo registrou queixa Bo 497/12, ao plantonista, Prof° Candido deJesus, O delegado da Depol de Maragojipe Dr. Adeilton Pereira já esta tomando as devidas providências que o fato requer. Fotos e reportagem de Juraci Rebouças

Pedro Tavares participa das comemorações do 1º de maio em Cruz das Almas

Pelo segundo ano consecutivo, o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB), participou dos festejos de São José, na manhã deste 1º de maio, em Cruz das Almas. O parlamentar aproveitou para levar o seu apoio à festa de confraternização dos trabalhadores do município, promovida pelo Sindsemc, nas instalações do Solar Eventos.

“Estou aqui mais uma vez para rever os amigos, conhecendo os problemas da cidade, para buscar soluções na atuação parlamentar”.

Na Assembleia, Pedro Tavares votou contrário ao projeto do Governo do Estado que concedeu 6,6% de aumento aos professores. Segundo ele, o governo deveria cumprir com o acordo que foi feito com a classe. Tavares disse ainda, que os educadores estão fazendo uma reivindicação justa. Segundo ele, o professor é a profissão “mãe do mundo”. Tavares disse que a Bahia vive uma das piores secas dos últimos anos. Segundo ele, a situação climática tem favorecido, mas creditou parte deste problema a falta de planejamento do governo estadual que não tem uma política clara de infraestrutura hídrica e planejamento estratégico voltado para a construção de novas barragens, adutoras, perenização de rios e transposição de bacias.

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Lateral do Bahia, Madson está proibido de dar entrevistas no Fazendão

Em semana de BaVi, o lateral Madson foi proibido de dar entrevista no Fazendão. A determinação foi da assessoria de comunicação do Bahia para evitar polêmica sobre a decisão de Falcão de não levar o jogador pro banco no último domingo. Recuperado de lesão, Coelho jogou e, ao se machucar, teve que ser substituído por Fabinho. O episódio teve repercussão negativa entre torcedores e imprensa e gerou muitas críticas ao técnico Falcão, já que Madson é atleta da base e vem numa crescente. Ele será nas finais do BaVi e também contra a Portuguesa, pela Copa do Brasil.
 

Reforço

Por conta desses problemas, a diretoria do Bahia planeja a contratação de um lateral-direito para disputar o Brasileirão. Além de Madson e Coelho, o Tricolor conta com Boiadeiro, que não se adaptou ao clube, treina em separado e está na lista para negociação. Da base, o time também conta com Raylan, que atuou na partida contra o Atlético de Alagoinhas, no Baianão 2012. (Ibahia)

Professores mantêm greve e planejam ‘Feira da Sobrevivência’

Os professores decidiram manter o movimento grevista durante a assembleia realizada na manhã desta quarta-feira, em Salvador, de acordo com Rui Oliveira, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB). Rui Oliveira diz que a categoria planejou um ato na Praça da Piedade, na quinta-feira, chamado “Feira da Sobrevivência”. A principal motivação para o evento é a suspensão dos salários dos professores pelo governo. “A intenção é chamar a atenção da sociedade. O governo cortou o salário e estamos passando por dificuldade. Vamos vender tomates, cebola, quiabo”, afirma. No Dia do Trabalho, a categoria se reuniu também em protesto contra o corte nos pontos. A reunião foi feita na Assembleia Legislativa, situada no Centro Administrativo da Bahia, onde a categoria está acampada, e deve ser retomada na segunda-feira. O estado já soma 22 dias sem aulas nas escolas da rede pública de ensino. A estimativa é que cerca de um milhão de alunos esteja sem estudar. Leia mais no G1.

Dirceu passa feriado do 1º de maio em Praia do Forte

O ex-deputado federal e ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), passou o feriado do 1º de maio na Praia do Forte, acompanhado de sua esposa, a relações públicas Evanise Santos. Segundo leitores do Política Livre, os dois passearam, jantaram nos restaurantes da localidade e se hospedaram no mesmo condomínio onde o secretário estadual de Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, tem um flat. De acordo com o Metro 1, outro petista ilustre que também passeou em Praia do Forte, neste final de semana, foi o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, que é baiano de Itapetinga e teve o nome citado no escândalo que envolve Carlinhos Cachoeira. (Thiago Ferreira - Política Livre)

O direito à liberdade de expressão

O direito à liberdade de expressão garante a qualquer indivíduo a possibilidade de se manifestar, de buscar e receber informações e idéias de todos os tipos, independentemente da intervenção de terceiros. Isto pode ocorrer oralmente, de forma escrita, através da arte ou de qualquer meio de comunicação.

Com a criação da Organização das Nações Unidas, o direito à liberdade de expressão passou a ser compreendido como base para a consolidação dos regimes democráticos e a efetivação de outros direitos humanos e liberdades fundamentais. Desde então, o direito à liberdade de expressão é garantido por padrões e tratados internacionais e reconhecido por diversos países nas suas legislações domésticas.

Tais documentos buscam estabelecer princípios para a liberdade de expressão, de forma que a garantia de livre manifestação e circulação de idéias e opiniões possa ser exercida pelos mais variados grupos – étnicos, religiosos, sociais, etc. – e não entre em conflito com os demais direitos humanos.

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Quadrilha algema guardas municipais e explode caixa eletrônico em Brejões

Um caixa eletrônico do Banco do Brasil de Brejões, no Recôncavo baiano, foi explodido na madrugada desta quarta-feira (2). Cinco homens armados chegaram à cidade por volta de 2h30, renderam dois guardas municipais, rasgaram pneus de uma viatura da Polícia Militar e levaram o dinheiro disponível no caixa. Os guardas estavam reunidos em um pequeno escritório na praça Manoel Vitorino, a principal da cidade, quando foram surpreendidos pelos bandidos. Eles foram algemados pelas próprias algemas que carregavam e trancados no local. Uma viatura da Companhia Independente da PM, que também funciona na praça Manoel Vitorino e fica perto da agência bancária, teve os quatro pneus furados. Os policiais, no entanto, só notaram o assalto após a explosão.

Segundo o delegado titular Arão Borges, os bandidos utilizaram dinamite para explodir o caixa e fugiram em um Fiesta Sedan, cor prata. Câmeras do circuito de segurança do banco devem ajudar a polícia a identificar os suspeitos. “Eram cinco homens. Testemunhas disseram, inclusive, que eram todos jovens e são da região do Recôncavo por conta do sotaque”, diz o delegado. Policiais de Milagres e Amargosa foram acionados para ajudar nas buscas. As agências do Banco do Brasil e do Bradesco da cidade já haviam sido assaltadas em setembro do ano passado. ( Correio)

“A oposição tem 99% de chance de marchar unida em Cruz das Almas”, diz Lúcio Vieira Lima

Por Paulo Galvão - O presidente do PMDB na Bahia, Lúcio Viera Lima, fala durante entrevista sobre a forma de governar do PT, critica as negociações do governador Jaques Wagner com os movimentos grevistas (PM e Professores), e fala da união dos partidos de oposição em Cruz das Almas, durante a festa de confraternização dos trabalhadores realizada pelo Sindsemc.

Lúcio Vieira Lima, disse que os trabalhadores estão passando por um momento muito ruim no Estado, onde há um desprestigiamento do funcionalismo público com a não valorização salarial. Segundo Lúcio, a antiga política de apadrinhamento continua imperando no poder público, colocando em cargos de confiança pessoas desqualificadas e sem conhecimento da máquina estatal. O peemedebista disse ainda, que a forma com que Jaques Wagner trata a greve dos professores acaba demonstrando o lado tirano do governo que se nega a cumprir o acordo.

“Em 2006, participamos da eleição do atual governador para ele fazer mudanças e capitanear projeto de redemocratização da Bahia, onde deveria acontecer o diálogo nas mesas de negociações, investindo mais na saúde e educação e, menos em publicidade, mas não é isso que estamos vendo”.

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Santo Estevão: Após fim de evento por conta de tumultos, tiros do lado de fora de clube deixou o público em desespero

Momento exato em que as pessoas começaram a tentar
sair do clube, mas por medidas de segurança foram
impedidas de evacuarem o local
Foto | Correio da Cidade

Após uma briga com seguranças, motoqueiros passaram atirando em frente ao Clube Quatro Estações. O pânico tomou conta das pessoas que ficaram sem poder sair do espaço de eventos. Com apenas três músicas em execução do show da banda de pagode A Bronkka, a organização do Clube Quatro Estações decidiu suspender o evento para a segurança do público presente na festa. Uma sucessão de tumultos contra os seguranças da festa gerou toda confusão que acabou em apedrejamento e vários disparos de armas de fogo na área externa do clube. Até então a festa era conduzida com muita organização para o público que havia praticamente lotado o local. De acordo com informações, após a suspensão do evento, dois motoqueiros começaram a atirar na frente do clube. “Eles vinham sempre em direção contrária e passavam atirando”, relatou um dos seguranças que não quis se identificar. Além dos tiros, pedras de paralelepípedos eram atiradas nos portões e no teto do espaço, deixando o público em desespero.Algumas pessoas chegaram a desmaiar.

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