Gilberto Carvalho diz ter ouvido de Luiz Fux que ele absolveria os réus do processo do mensalão

O ministro Gilberto Carvalho, chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, revelou que Luiz Fux o procurou antes de ser indicado por Dilma Rousseff para o STF. Contou que, durante a conversa, o magistrado deixou claro que absolveria os réus do mensalão. Deu a entender que Fux dissera o mesmo a outros petistas com os quais se reuniu. “A única coisa que eu posso dizer é que ele foi falar comigo também”, disse Gilberto Carvalho na noite passada, em entrevista ao repórter Kennedy Alencar, que pode ser assistida aqui. “Sem que eu perguntasse nada, ele falou pra mim o que falou pra todos os outros: que ele tinha estudado o processo, que o processo não continha prova nenhuma, que era um processo absolutamente sem fundamento e que ele tomaria uma posição muito clara.” Leia mais no Blog do Josias.

Antes de ir para prisão, Dirceu não consegue mobilizar o PT

Condenado a mais de dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por formação de quadrilha e corrupção ativa, o ex-ministro José Dirceu já conhece seu destino – e não se conforma. Antes de começar a cumprir sua pena, que deve ser iniciada em regime fechado, o petista tenta há semanas organizar eventos com militantes do partido em sua defesa. Mas o que Dirceu não esperava era que seu prestígio estivesse tão baixo dentro da legenda onde construiu sua trajetória política e onde alcançou posto de líder influente. Os três primeiros atos organizados até agora foram esvaziados e não produziram nenhum barulho. O golpe de misericórdia veio na reunião do Diretório Nacional do PT na última sexta-feira, em Brasília.

Representando Dirceu, Serge Goulart, da tendência radical O Trabalho, apresentou uma moção sugerindo que o partido fosse às ruas para promover atos contra o STF e que não reconhecesse o julgamento do mensalão, segundo informou o jornal O Globo. Porém, a proposta nem chegou a ser votada. A direção do PT não ousou dar início a um confronto com o órgão que encabeça um dos poderes da República - e também não quis submeter os mensaleiros a mais uma derrota pública. Após o encontro, o partido divulgou uma nota, mas nenhuma linha fazia referência ao mensalão. Os apoiadores de Dirceu tentaram reunir militantes em atos em São Paulo, Osasco (SP) e Curitiba. Na próxima semana, deverão ser feitas novas tentativas em Guarulhos (SP) e Porto Alegre (a menos que a decisão do diretório nacional enterre de vez os planos de Dirceu). (*Veja)

Defesa de réus do mensalão aposta na troca de cadeiras do STF para conseguir redução de penas

Os advogados de 15 dos 25 condenados do mensalão apostam que a troca de cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) poderá reduzir penas. Os defensores estão esperando a publicação do resultado do julgamento, que é esperado para depois de fevereiro de 2013, para pedir o chamado embargo infringente, recurso que pode ser requerido quando o réu consegue pelo menos quatro votos a favor da sua absolvição, podendo, dessa forma, solicitar um novo julgamento. Sendo assim, os ministros Teori Zavascki, e o substituto do ex-ministro Carlos Ayres Britto (que ainda não foi escolhido) poderão acabar decidindo o destino desses 15 réus. 

 

Ao longo do julgamento, Ayres Britto e Cezar Peluso deixaram a corte ao completar 70 anos. Há ainda chance de o decano Celso de Mello se aposentar no próximo ano. No mensalão, o placar de 6 votos a 4, que permite esse tipo de recurso, se repetiu na condenação de 13 réus por formação de quadrilha, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o empresário Marcos Valério, e de outros dois por lavagem, como o deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Uma revisão do mérito teria efeito no cumprimento das penas. 

 

No caso de Dirceu, por exemplo, se o crime de quadrilha fosse revisado e rejeitado, ele deixaria de cumprir a punição em regime fechado e passaria para o semiaberto, em que trabalharia de dia e dormiria na prisão. Pelo regimento do tribunal, porém, a análise desse tipo de recurso não é automática pelos ministros. Depois de ser apresentado, o STF determinará um novo relator para o caso, que não pode ser o mesmo do mensalão, para avaliar se submete a questão ao plenário.Se for negado pelo relator, os advogados podem entrar com o chamado agravo regimental para forçar que o recurso seja apreciado pelos integrantes da corte. 

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